Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/04/2026
- Data de assinatura
- 14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 477 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492166, para realizar para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Terminologias de Eventos Adversos IMDRF, em Genebra, Suíça, no período de 19/04/26 a 26/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 126/2026\. (Processo nº. 25351.902772/2026-76).
Nº 478 MARIA GLÓRIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492166, para realizar para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Terminologias de Eventos Adversos IMDRF, em Genebra, Suíça, no período de 19/04/26 a 26/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 126/2026\. (Processo nº. 25351.902772/2026-76).
Nº 479 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa Halcyon Labs PVT. LTD, em Gujarat, Índia, no período de 23/04/26 a 04/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026\. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).
Nº 480 ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa Hunan Jiudian Hongyang Pharmaceutical Co. Ltd, em Changsha, China, no período de 23/04/26 a 03/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026\. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).
Nº 481 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa Hunan Jiudian Hongyang Pharmaceutical Co. Ltd, em Changsha, China, no período de 23/04/26 a 03/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026\. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 71
- Página
- 138
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406282 · na fonte: portarias-de-14-de-abril-de-2026-699843965 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:14.