PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.767/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CENTÚRIA VITÓRIA, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900951/2016-17\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.768/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TRANSPORTADORA AMERICANA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900596/2025-39\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.769/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MANSÃO SEARA, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900590/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.770/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTRO VALE DO AÇO, situado no Município de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901752/2025-29\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.771/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRAIA DE OLARIA, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900777/2025-65\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.772/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900258/2025-47\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.773/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FORTALEZA, situado no Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901517/2024-76\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.