Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 16/06/2026
- Data de assinatura
- 12/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.275/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TECNET 2, situado no Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900112/2026-32\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.276/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FRUTACC, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900425/2026-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.277/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REGO D'ÁGUA, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901244/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng
PORTARIA Nº 2.278/SAGA, DE 14 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO GRANDE, situado no Município de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900438/2026-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 110
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:539724 · na fonte: portarias-de-12-de-junho-de-2026-712372420 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:16.