PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900435/2025-65\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900465/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900281/2025-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÉRICA, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900754/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARATAÚ, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900499/2025-66\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁZ DE OURO, situado no Município de Dianópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67614.900581/2025-09\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.889/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CENTÚRIA VITÓRIA, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900850/2024-48\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.890/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900503/2025-96\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.891/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LG, situado no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901133/2023-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.