Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Departamento de Controle do Espaço Aéreo
- Data de publicação
- 17/12/2025
- Data de assinatura
- 12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.836/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRINHA, situado no Município de Aparecida do Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901882/2025-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.837/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIWAY 470, situado no Município de Navegantes, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901014/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.838/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KRBM NÓR, situado no Município de São Roque, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901214/2025-94\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.839/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PAULINHO AVIAÇÃO, situado no Município de Redenção, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900444/2024-75\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.844/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAJUPÍ, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900557/2025-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.845/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PEITO DE MOÇA, situado no Município de Luís Correia, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900474/2025-72\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.846/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS PEDRA DO ELEFANTE, situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901246/2024-17\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.847/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SITIO TRÊS REIS, situado no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901161/2024-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.848/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto E-BUSINESS BOSQUE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900548/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Departamento de Controle do Espaço Aéreo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146503 · na fonte: portarias-de-12-de-dezembro-de-2025-675813606 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.