PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.054/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAMUCABINHA, situado no Município de Barreiros, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900904/2025-56\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.058/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PÚBLICO DE UNAÍ, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901193/2024-76\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.059/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS ESPERA FELIZ, situado no Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901317/2024-73\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.060/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ESTHER TOWERS, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901614/2025-08\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.061/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARANATA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900455/2025-36\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.063/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA DELFINA, situado no Município de Miranda, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901076/2025-83\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.067/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PREFEITO WILTON COSTA MENDES, situado no Município de Taiobeiras, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.901078/2025-62\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.068/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASA NOVA FRM, situado no Município de Araucária, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901241/2025-05\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA