PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.055/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PET NUTRITION, situado no Município de Pirassununga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901877/2025-59\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.056/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PREMIUM E BEACH CLUB, situado no Município de Esplanada, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900915/2025-36\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.057/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BENEVENUTO, situado no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900502/2023-80\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.062/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMETAL - COSMÓPOLIS, situado no Município de Cosmópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901136/2025-28\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.064/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALTO PIQUIRI, situado no Município de Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901360/2025-50\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.066/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CABECEIRAS DA TRANSCERRADO, situado no Município de Palmeira do Piauí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901051/2025-70\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.069/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA DO CERRO, situado no Município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901352/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng