PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.214/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo LEOPOLDINA, situado no Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900697/2025-40\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.215/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GUADALUPE, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901083/2025-75\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.216/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUANTUM HBR, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900258/2026-88\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.217/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JUSSARA, situado no Município de Jussara, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902429/2025-72\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.218/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASA UVVA RESIDENCIAL, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900002/2026-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA