PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no Estado do Goiás - GO. Processo nº 67612.901059/2025-56\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARAGUACEMA, situado no Município de Araguacema, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900316/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELO HORIZONTE, situado no Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901678/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMAURY VIEIRA FREITAS, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902265/2025-83\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANCO SAFRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901493/2025-96\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARINGÁ, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900816/2025-64\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900977/2025-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO BIFON AIRPORT, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901047/2025-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.