PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.310/SAGA - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano
de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo HUGO
CANTERGIANI, situado no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS.
Processo nº 67613.900953/2021-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.311/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PLAZA MOURA DUBEUX TORRE B, situado no Município de Recife, no Estado
de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900956/2025-22. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.312/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA ANA, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900196/2026-44. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.313/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BRG GERADORES, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900121/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.314/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.900196/2026-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.315/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PLAZA MOURA DUBEUX TORRE A, situado no Município de Recife, no Estado
de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900957/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.316/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto DAS BRASIL, situado no Município de Taubaté, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900516/2026-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
COMANDO DO EXÉRCITO