PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.824/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HGHI, situado no Município de Armação dos Búzios, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901295/2024-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.825/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo UDI SMART CITY, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900468/2024-54\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.826/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DA SERRA, situado no Município de Sambaíba, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900208/2024-59\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.827/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CANTO MUDO, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900317/2025-77\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR