Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIADCTA/DESP Nº 397, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 04/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIADCTA/DESP Nº 397, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
AlteraaPortariaDCTA/DESPnº384,de 9desetembrode2025,queativou a Ordem de Operação nº 1/CLA/2025 "OPERAÇÃOSPACEWARD",doCentrode Lançamento de Alcântara.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do ROCA 20-4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024; em conformidade com o Acordo Operacional nº 02/2025, firmado entre a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e a empresa INNOSPACE DO BRASIL LTDA - EPP, em 5 de agosto de 2025, considerando ainda o que consta dos Processos nº 67021.000272/2025-07, nº 67700.012574/2025-71 e nº 67700.016019/2025-18 (Ofício nº 98/DESP/17133), resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria DCTA/DESP nº 384, de 9 de setembro de 2025, que ativou a Ordem de Operação nº 1/CLA/2025 "OPERAÇÃO SPACEWARD", cuja publicação se deu no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Art. 2º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Art. 3º A Operação ocorrerá no período de 13 de outubro a 22 de dezembro de 2025, com o objetivo de realizar o lançamento do veículo espacial HANBIT-Nano, de origem sul-coreana, a partir do CLA, visando ao ensaio de três experimentos e a inserção em órbita baixa de cinco nanossatélites (NR).
Art. 4º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 397
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187977 · na fonte: portariadcta/desp-n-397-de-4-de-dezembro-de-2025-673596749 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.