Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Justiça

PortariaAto editado

Data de publicação: 02/12/2025
Data de assinatura: 28/11/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 229
Página: 140
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato: 307

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

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Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:176103 · na fonte: portaria-upe-terminos/cgil-gab/gab-demig/demig/senajus/mjsp-n-307-de-28-de-novembro-de-2025-672628412 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:51.