Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 139, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria Nacional de Justiça

PortariaAto editado

Data de publicação: 27/08/2026
Data de assinatura: 24/08/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 162
Página: 45
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato: 139

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:738482 · na fonte: portaria-upe-terminos/cgil-gab/gab-demig/demig/senajus/mjsp-n-139-de-24-de-agosto-de-2026-728291181 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.