Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA TRT21-GP Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- Data de publicação
- 22/01/2026
- Data de assinatura
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA TRT21-GP Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, resolve:
Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro/2025, em conformidade com os anexos demonstrativos que integram esta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 15
- Página
- 66
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- Número do ato
- 13
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44399 · na fonte: portaria-trt21-gp-n-13-de-21-de-janeiro-de-2026-682743654 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.