Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Data de assinatura
- 17/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo nº 4.147/2015, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2026, nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NAMY CARLOS DE SOUZA FILHA
ANEXO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 180
- Página
- 152
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
- Número do ato
- 560
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:798826 · na fonte: portaria-tre-n-560-de-17-de-setembro-de-2026-733463932 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.