Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SVSA/MS Nº 169, DE 7 DE maio DE 2026
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Data de publicação
- 11/05/2026
- Data de assinatura
- 07/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SVSA/MS Nº 169, DE 7 DE maio DE 2026
Divulga o resultado final, após período de recurso, da Mostra Competitiva da 18ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI).
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE considerando a Portaria SVS/MS nº 21, de 18 de maio de 2006, que instituiu a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, e o Edital SVSA/MS nº 7, de 21 de julho de 2025, que regulamenta o processo de seleção dos trabalhos candidatos aos prêmios decorrentes da Mostra Competitiva da 18ª EXPOEPI, resolve:
Art. 1º Divulgar os trabalhos vencedores da Mostra Competitiva da 18ª EXPOEPI, após período de recursos, nas Modalidades I, II, III e IV, como relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
ANEXO
Resultado Final da 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI):
Modalidade I - Relato de Experiência
| Área | Instituição | Relato de experiência | Colocação |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------- |
| Área 1Enfrentamento das doenças transmissíveis, negligenciadas ou em eliminação como problema de saúde pública e vigilância na perspectiva de Uma Só Saúde | Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG | Superando a negligência da doença de Chagas em territórios endêmicos: experiência exitosa na integração saúde e educação para ampliação de conhecimentos e práticas de prevenção e controle no município de Porteirinha, Norte de Minas Gerais | 1º colocado |
| | Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/ES | Mapa de risco para arboviroses no Espírito Santo: concepção, classificação e uso na gestão territorial para priorização, pactuações e decisões | 2º colocado |
| | Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO | Retomada na implantação da testagem de G6PD e uso de tafenoquina no tratamento da malária por P. vivax: experiência do município de Porto Velho | 3º colocado || Área 2Vigilância, prevenção e controle de HIV/Aids, tuberculose, micoses endêmicas e oportunistas, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis | Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PE | Cuidado intersetorial e humanizado: a integração do programa Mãe Coruja Recife como estratégia de adesão ao tratamento e eliminação da transmissão vertical do HIV | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE | (PREP)Ara: equidade no acesso à PREP e ampliação da cobertura vacinal contra o HPV e hepatites entre populações-chave | 2º colocado || | Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR | Avaliação do desempenho de PREP no município de Ponta Grossa/PR | 3º colocado || Área 3Vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e promoção da saúde | Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA | Inclusão de indicadores da vigilância dos óbitos por lesões de trânsito na sala de situação: uma estratégia para qualificação da informação, Salvador-Bahia. 2023-2025 | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG | Inversão da disparidade racial esperada" na mortalidade infantil, mortalidade materna estagnada e o painel de monitoramento dos ODS-Belo Horizonte: transparência e mobilização social para superação do paradoxo perinatal e alcance das metas | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA | Florescer: um relato de experiência acerca da implementação de um grupo de prevenção e promoção de saúde mental na atenção primária do município de Marituba/PA | 3º colocado || Área 4Utilização de plataformas, métodos e fluxos laboratoriais inovadores para a vigilância de doenças infecciosas | Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima/RR | Implantação da vigilância laboratorial de Bordetellas em amostras destinadas ao monitoramento de vírus respiratórios, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima (Lacen/RR) | 1º colocado || | Fundação Ezequiel dias/MG | Projeto CTI-24h - diagnóstico molecular rápido de vírus respiratórios pelo Lacen/MG: impactos na eficiência hospitalar e no uso de antimicrobianos | 2º colocado || | Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará/CE | Aprimorando a vigilância laboratorial da raiva: o papel da identificação taxonômica de morcegos no Ceará | 3º colocado || Área 5Vigilância em saúde ambiental, mudanças climáticas, vigilância de fronteiras e vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora | Secretaria Municipal de Saúde de Teresina/PI | Pré-natal da mãe teresinense: saúde ambiental e enfrentamento do calor extremo no cuidado pré-natal | 1º colocado || | Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco/PE | Monitoramento da qualidade da água e vigilância de populações expostas a contaminantes químicos em Pernambuco | 2º colocado || | Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins/TO | Educação permanente em saúde: capacitação em coleta, acondicionamento e transporte de amostras ambientais | 3º colocado || Área 6Preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública | Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto/AM | Implantação da vigilância baseada em eventos comunitários (VBEC) no Amazonas: estratégia para detecção precoce e resposta em saúde pública | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PE | Métrica 7-1-7: a experiência do Recife na implantação de um instrumento de avaliação do desempenho da vigilância em saúde na detecção, notificação e resposta aos eventos de saúde pública | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA | Vigilância sindrômica em Salvador/BA: avanços e perspectivas | 3º colocado || Área 7Vigilância, prevenção e controle das doenças imunopreveníveis | Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA | Vacinação sem barreiras: estratégias intersetoriais que reverteram baixas coberturas em Benevides/PA | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL | Saúde e educação: mãos dadas na estratégia de vacinação contra dengue para estudantes no município de Maceió | 2º colocado || | Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS | Educação com saúde: estratégia intersetorial para ampliar coberturas vacinais e enfrentar a hesitação vacinal em Campo Bom/RS | 3º colocado || Área 8Iniciativas para o enfrentamento à desinformação sobre saúde pública | Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ | Ferramenta integrada para identificação e comunicação de surtos: experiência de uma unidade de resposta rápida no enfrentamento à desinformação em saúde pública no Rio de Janeiro | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA | Intervenção educativa sobre IST com escolares de 15 a 19 anos no município de Vitória da Conquista: uma pesquisa-ação num centro de referência | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM | Evidências para decisões em saúde: fortalecimento da informação em saúde pública a partir da experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM na elaboração da análise de situação em saúde | 3º colocado || Área 9Iniciativas de vigilância para a saúde de migrantes e experiências de inclusão, diversidade e equidade no contexto da vigilância em saúde para o enfrentamento a todas as formas de estigma e discriminação | Secretaria de Saúde do Distrito Federal/DF | Quartas transexuais: vigilância em saúde da população LGBTQIAPN+ encarcerada na Penitenciária Feminina do DF | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas/PI | Cuidar e vigiar: relato de experiência sobre acolhimento e vigilância em saúde no contexto da prostituição | 2º colocado || | Prefeitura Municipal de Criciúma/SC | Cartilha da gestante estrangeira | 3º colocado || Área 10Sistemas de informação, transformação digital e melhoria da qualidade das informações em saúde | Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro/RJ | Protocolo de vigilância ativa para sarampo desenvolvido pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS/RJ) baseado em ciência de dados e tecnologias abertas | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Barbara d'Oeste/SP | Qualidade da informação em saúde e vigilância digital: uso do sensoriamento remoto para aprimorar a análise de risco de escorpionismo em áreas urbanas | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM | Sistema Águia integração de dados para qualificação do cadastro e fortalecimento da vigilância de óbitos na APS de Manaus | 3º colocado |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 86
- Página
- 149
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Número do ato
- 169
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:455946 · na fonte: portaria-svsa/ms-n-169-de-7-de-maio-de-2026-704427730 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.