Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SVSA/MS Nº 166, DE 24 DE abril DE 2026
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 24/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SVSA/MS Nº 166, DE 24 DE abril DE 2026
Divulga o resultado final da Mostra Competitiva da 18ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI).
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE considerando a Portaria SVS/MS nº 21, de 18 de maio de 2006, que instituiu a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, e o Edital SVSA/MS nº 7, de 21 de julho de 2025, que regulamenta o processo de seleção dos trabalhos candidatos aos prêmios decorrentes da Mostra Competitiva da 18ª EXPOEPI, resolve:
Art. 1º Divulgar os trabalhos vencedores da Mostra Competitiva da 18ª EXPOEPI, nas Modalidades I, II, III e IV, como relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os recursos administrativos contra o resultado final da Mostra Competitiva da 18ª EXPOEPI deverão ser interpostos no prazo e na forma disciplinados no Edital nº 7, de 21 de julho de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/outros-processos-seletivos/2025/edital-1-2025-svsa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
ANEXO
Resultado Final da 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI):
Modalidade I - Relato de Experiência
| Área | Instituição | Relato de experiência | Colocação |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------- |
| Área 1Enfrentamento das doenças transmissíveis, negligenciadas ou em eliminação como problema de saúde pública e vigilância na perspectiva de Uma Só Saúde | Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG | Superando a negligência da doença de Chagas em territórios endêmicos: experiência exitosa na integração saúde e educação para ampliação de conhecimentos e práticas de prevenção e controle no município de Porteirinha, Norte de Minas Gerais | 1º colocado |
| | Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/ES | Mapa de risco para arboviroses no Espírito Santo: concepção, classificação e uso na gestão territorial para priorização, pactuações e decisões | 2º colocado |
| | Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO | Retomada na implantação da testagem de G6PD e uso de tafenoquina no tratamento da malária por P. vivax: experiência do município de Porto Velho | 3º colocado |
| Área 2Vigilância, prevenção e controle de HIV/Aids, tuberculose, micoses endêmicas e oportunistas, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis | Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PE | Cuidado intersetorial e humanizado: a integração do programa Mãe Coruja Recife como estratégia de adesão ao tratamento e eliminação da transmissão vertical do HIV | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE | (PREP)Ara: equidade no acesso à PREP e ampliação da cobertura vacinal contra o HPV e hepatites entre populações-chave | 2º colocado || | Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR | Avaliação do desempenho de PREP no município de Ponta Grossa/PR | 3º colocado || Área 3Vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e promoção da saúde | Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA | Inclusão de indicadores da vigilância dos óbitos por lesões de trânsito na sala de situação: uma estratégia para qualificação da informação, Salvador-Bahia. 2023-2025 | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG | Inversão da disparidade racial esperada" na mortalidade infantil, mortalidade materna estagnada e o painel de monitoramento dos ODS-Belo Horizonte: transparência e mobilização social para superação do paradoxo perinatal e alcance das metas | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA | Florescer: um relato de experiência acerca da implementação de um grupo de prevenção e promoção de saúde mental na atenção primária do município de Marituba/PA | 3º colocado || Área 4Utilização de plataformas, métodos e fluxos laboratoriais inovadores para a vigilância de doenças infecciosas | Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima/RR | Implantação da vigilância laboratorial de Bordetellas em amostras destinadas ao monitoramento de vírus respiratórios, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima (Lacen/RR) | 1º colocado || | Fundação Ezequiel dias/MG | Projeto CTI-24h - diagnóstico molecular rápido de vírus respiratórios pelo Lacen/MG: impactos na eficiência hospitalar e no uso de antimicrobianos | 2º colocado || | Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará/CE | Aprimorando a vigilância laboratorial da raiva: o papel da identificação taxonômica de morcegos no Ceará | 3º colocado || Área 5Vigilância em saúde ambiental, mudanças climáticas, vigilância de fronteiras e vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora | Secretaria Municipal de Saúde de Teresina/PI | Pré-natal da mãe teresinense: saúde ambiental e enfrentamento do calor extremo no cuidado pré-natal | 1º colocado || | Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco/PE | Monitoramento da qualidade da água e vigilância de populações expostas a contaminantes químicos em Pernambuco | 2º colocado || | Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins/TO | Educação permanente em saúde: capacitação em coleta, acondicionamento e transporte de amostras ambientais | 3º colocado || Área 6Preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública | Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto/AM | Implantação da vigilância baseada em eventos comunitários (VBEC) no Amazonas: estratégia para detecção precoce e resposta em saúde pública | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PE | Métrica 7-1-7: a experiência do Recife na implantação de um instrumento de avaliação do desempenho da vigilância em saúde na detecção, notificação e resposta aos eventos de saúde pública | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA | Vigilância sindrômica em Salvador/BA: avanços e perspectivas | 3º colocado || Área 7Vigilância, prevenção e controle das doenças imunopreveníveis | Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA | Vacinação sem barreiras: estratégias intersetoriais que reverteram baixas coberturas em Benevides/PA | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL | Saúde e educação: mãos dadas na estratégia de vacinação contra dengue para estudantes no município de Maceió | 2º colocado || | Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS | Educação com saúde: estratégia intersetorial para ampliar coberturas vacinais e enfrentar a hesitação vacinal em Campo Bom/RS | 3º colocado || Área 8Iniciativas para o enfrentamento à desinformação sobre saúde pública | Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ | Ferramenta integrada para identificação e comunicação de surtos: experiência de uma unidade de resposta rápida no enfrentamento à desinformação em saúde pública no Rio de Janeiro | 1º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA | Intervenção educativa sobre IST com escolares de 15 a 19 anos no município de Vitória da Conquista: uma pesquisa-ação num centro de referência | 2º colocado || | Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM | Evidências para decisões em saúde: fortalecimento da informação em saúde pública a partir da experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM na elaboração da análise de situação em saúde | 3º colocado |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Número do ato
- 166
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424307 · na fonte: portaria-svsa/ms-n-166-de-24-de-abril-de-2026-701471247 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.