PORTARIA SUSEP nº 8.455, de 6 de novembro de 2025

PORTARIA SUSEP nº 8.455, de 6 de novembro de 2025

Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, e nos Processos Susep nº 15414-660607/2025-15, 15414-629454/2022-96, 15414.628634/2022-51, 15414.629783/2022-37, 15414.628733/2022-32, 15414.628607/2022-88, 15414.630641/2022-12 e 15414.629459/2022-19, resolve:

Art. 1º Esta portaria divulga o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do Anexo I, de acordo com a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025 e nas Resoluções Susep nº 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, de 6 de novembro de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SUSEP nº 8.418, de 8 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 8 de novembro de 2025.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

| UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/ Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
| ------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ------------------------ | -------- |
| Superintendência de Seguros Privados | 1 | Superintendente | CCE 1 17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1 13 || Serviço de Secretaria do Conselho Diretor e CNSP | 1 | Chefe | CCE 1 05 || Setor de Ética da Susep | 1 | Chefe | FCE 1 02 || Coordenação de Relações Institucionais | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Assessoria de Comunicação | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1 13 || Coordenação-Geral de Estratégia e Organização | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1 13 || Divisão de Gestão de Riscos Institucionais | 1 | Chefe | FCE 1 07 || Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Departamento de Administração e Tecnologia da Informação | 1 | Chefe de Departamento | CCE 1 15 || Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1 13 || Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Cadastro e Benefícios de Pessoal | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Pagamento de Pessoal | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Documentação | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Serviço de Apoio Documental | 1 | Chefe | CCE 1 05 || Serviço de Arquivo-Geral no Rio de Janeiro | 1 | Chefe | FCE 1 05 || Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação de Representação da Susep no Rio de Janeiro | 1 | Coordenador | CCE 1 10 || Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo | 1 | Chefe | FCE 1 05 || Escritório de Representação da SUSEP no Rio grande do Sul | 1 | Chefe | FCE 1 05 || Serviço de Apoio Logístico da Sede da SUSEP | 1 | Chefe | FCE 1 05 || Coordenação de Arrecadação | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Licitação e Contratos | 1 | Coordenador | CCE 1 10 || 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4 03 | || Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Divisão de Contabilidade | 1 | Chefe | FCE 1 07 || Divisão de Execução Financeira | 1 | Chefe | FCE 1 07 || Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1 13 || Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de TI | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Manutenção de Produtos de TI | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia | 1 | Coordenador | CCE 1 10 || Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da Informação | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Divisão de Segurança da Informação | 1 | Chefe | FCE 1 07 || Auditoria Interna | 1 | Auditor-Chefe | FCE 1 13 || Corregedoria | 1 | Corregedor | FCE 1 13 || Procuradoria Federal | 1 | Procurador-Chefe | FCE 1 15 || Seção de Apoio à Procuradoria Federal | 1 | Chefe | FCE 1 04 || Coordenação Geral de Assuntos Finalísticos | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação Geral de Assuntos Administrativos | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Ouvidoria | 1 | Ouvidor | FCE 1 13 || Serviço de Informação ao Cidadão | 1 | Chefe | CCE 1 05 || Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta | 1 | Diretor | CCE 1 15 || Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || \- | 2 | Assessor Técnico | FCE 2 10 || Coordenação de Regimes Especiais | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Credenciamentos | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Autorizações | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Normas, Automação e Inovação | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Julgamentos | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação de Regulação de Grandes Riscos e Resseguros | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Regulação de Seguros Massificados | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta | 1 | Diretor | CCE 1 15 || Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação de Supervisão do Open Insurance | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Supervisão do SRO | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || \- | 1 | Assessor Técnico | FCE 2 10 || Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Planejamento e Controle da Supervisão e Orientação ao Consumidor | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos | 1 | Diretor | CCE 1 15 || Coordenação-Geral de Regulação Prudencial, Societária e de Governança | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || \- | 1 | Assessor Técnico | FCE 2 10 || Coordenação de Regulação de Riscos, de Ativos, Societária e de Governança | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Regulação Contábil e de Provisões Técnicas | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Estudos Econômicos | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1 13 || Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros | 1 | Diretor | CCE 1 15 || Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || \- | 1 | Assessor Técnico | FCE 2 10 || Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Monitoramento de Riscos | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1 13 || Coordenação de Supervisão Consolidada 1 | 1 | Coordenador | FCE 1 10 || Coordenação de Supervisão Consolidada 2 | 1 | Coordenador | FCE 1 10 |