Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SUROD Nº 132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 13/11/2025
- Data de assinatura
- 11/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SUROD Nº 132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo em vista o que dispõe a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.044881/2022-21, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 91, de 28 de julho de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional das Unidades Regionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que o Anexo passe a vigorar com a seguinte redação:
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
ANEXO
| Coordenação Regional - COROD | Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - ESREGROD | Escritório de Fiscalização da InfraestruturaRodoviária - ESROD | Concessionária | CNPJ | |
| ---------------------------- | --------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------- | --------------- | -------------------------------------------------------------- | --------------------- |
| 1 | COROD/OESTE | Cuiabá/MT | \- | Concessionária Nova Rota do Oeste S. A. | nº 19.521.322/0001-04 |
| 2 | COROD/OESTE | Cuiabá/MT | \- | Concessionária de Rodovia Nova 364 S. A. | n° 60.437.929/0001-04 |
| 3 | COROD/OESTE | Cuiabá/MT | Campo Grande/MS | Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S. A. | nº 19.*.******-70 |
| 4 | COROD/OESTE | Sinop/MT | \- | Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. | nº 44.067.725/0001-72 || 5 | COROD/CENTRO | Belo Horizonte/MG | \- | EPR Minas Gerais S.A. | nº 55.244.300/0001-08 || 6 | COROD/CENTRO | Belo Horizonte/MG | \- | Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. | nº 58.239.603/0001-20 || 7 | COROD/CENTRO | Belo Horizonte/MG | \- | Concessionária Via Cristais S.A. | nº 57.990.933/0001-90 || 8 | COROD/CENTRO | Belo Horizonte/MG | \- | Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. | nº 58.492.120/0001-33 || 9 | COROD/CENTRO | Belo Horizonte/MG | Pouso Alegre/MG | Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. | nº 09.326.342/0001-70 || 10 | COROD/CENTRO | Uberlândia/MG | \- | Concessionária Ecovias Cerrado S.A. | nº 35.593.905/0001-05 || 11 | COROD/CENTRO | Uberlândia/MG | \- | Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. | nº 19.208.022/0001-70 || 12 | COROD/CENTRO | Goiânia/GO | \- | Concessionária Ecovias Araguaia S.A. | nº 15.090.690/0001-94 || 13 | COROD/CENTRO | Goiânia/GO | \- | Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA | nº 18.572.225/0001-88 || 14 | COROD/CENTRO | Goiânia/GO | \- | Concessionária Rota Verde Goiás S.A. | nº 59.354.202/0001-84 || 15 | COROD/SUDESTE | Casimiro de Abreu/RJ | Vitória/ES | Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. | nº 15.484.093/0001-44 || 16 | COROD/SUDESTE | Casimiro de Abreu/RJ | \- | Concessionária Autopista Fluminense S.A. | nº 09.324.949/0001-11 || 17 | COROD/SUDESTE | Casimiro de Abreu/RJ | \- | Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. | nº 22.163.297/0001-49 || 18 | COROD/SUDESTE | Rio de Janeiro/RJ | \- | Ecovias Rio Minas Concessionária de Rodovias S.A. | nº 29.884.545/0001-90 || 19 | COROD/SUDESTE | Rio de Janeiro/RJ | Juiz de Fora/MG | Elovias S.A. | nº 61.887.207/0001-14 || 20 | COROD/SUDESTE | São Paulo/SP | Roseira/SP | Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. | nº 44.319.688/0001-42 || 21 | COROD/SUDESTE | São Paulo/SP | Lins/SP | Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S.A. | nº 09.074183/0001-64 || 22 | COROD/SUDESTE | São Paulo/SP | \- | Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. | nº 09.336.431/0001-06 || 23 | COROD/SUL | Curitiba/PR | \- | Concessionária EPR Iguaçu S.A. | nº 58.056.046/0001-02 || 24 | COROD/SUL | Curitiba/PR | \- | EPR Litoral Pioneiro S.A. | nº 51.137.031/0001-20 || 25 | COROD/SUL | Curitiba/PR | \- | Concessionária de Rodovias CCR PRVias S.A. | nº 59.196.897/0001-13 || 26 | COROD/SUL | Curitiba/PR | \- | Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. | nº 47.155.252/0001-53 || 27 | COROD/SUL | Porto Alegre/RS | Pelotas/RS | Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. | nº 02.511.048/0001-90 || 28 | COROD/SUL | Porto Alegre/RS | \- | Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. | nº 32.161.500/0001-00 || 29 | COROD/SUL | Itapema/SC | \- | Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. | nº 09.313.969/0001-97 || 30 | COROD/SUL | Itapema/SC | \- | Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. | nº 09.325.109/0001-73 || 31 | COROD/SUL | Itapema/SC | \- | Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. | nº 36.763.716/0001-98 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 138
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- 132
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:212600 · na fonte: portaria-surod-n-132-de-11-de-novembro-de-2025-668627004 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.