Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.616, DE 6 DE JULHO DE 2026
Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Data de publicação
- 09/07/2026
- Data de assinatura
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.616, DE 6 DE JULHO DE 2026
Altera o anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, caput, inciso V, o disposto no art. 13 e art. 14, inciso I, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no art. 5º, caput, inciso III, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º O anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMALEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR
| UNIDADE | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
| ------------------------------------------------------------------ | --------------- | ------------------------ | -------- |
| | 1 | Superintendente | CCE 1.17 |
| | | | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| | 1 | Gerente de Projetos | CCE 3.13 |
| | 1 | Assistente | FCE 2.07 |
| | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 |
| | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| | | | |
| COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 || | | | || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || | 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.01 || Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 || | | | || PROCURADORIA FEDERAL | 1 | Procurador-Chefe | FCE 1.13 || | 1 | Assistente | FCE 2.07 || Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || | | | || AUDITORIA INTERNA | 1 | Auditor-Chefe | FCE 1.13 || | 1 | Assistente | FCE 2.07 || Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || | | | || CORREGEDORIA | 1 | Corregedor | FCE 1.13 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.01 || | | | || OUVIDORIA | 1 | Ouvidor | FCE 1.13 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.01 || | | | || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || | 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 || | 2 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 10 | Coordenador | FCE 1.10 || Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 || Seção | 10 | Chefe | CCE 1.03 || | | | || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || | 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 || | 3 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 || | | | || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || | 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação | 6 | Coordenador | FCE 1.10 || | | | || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || | 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 || | | | || COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || | | | || ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO | | | || Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 || Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço | 6 | Chefe | FCE 1.05 || | | | || COORDENAÇÕES REGIONAIS | | | || Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 || Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço | 4 | Chefe | FCE 1.05 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 127
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Número do ato
- 2616
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:619988 · na fonte: portaria-suframa-n-2.616-de-6-de-julho-de-2026-717829164 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.