Portaria SUFRAMA Nº 2.536, DE 21 DE MAIO DE 2026

Portaria SUFRAMA Nº 2.536, DE 21 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo I à Portaria Interministerial nº 43, de 29 de julho de 2020, que altera o Processo Produtivo Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus, para incluir componente.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, caput, incisos I e VII, do Anexo I ao Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 11, da Portaria Interministerial nº 43, de 29 de julho de 2020, e o que consta do processo nº 52710.098457/2026-81, resolve:

Art. 1º Fica incluído no Anexo I à Portaria Interministerial nº 43, de 29 de julho de 2020, consolidado na forma do Anexo I à Portaria SUFRAMA nº 2.360, de 20 de janeiro de 2026, o componente peso balanceiro do guidão (conjunto), conforme o quadro a seguir:

| Para ciclomotores e motonetas | Para motocicletas | | |
| ----------------------------- | ------------------------------------- | -- | ------------------------------------- |
| Nº | Componente | Nº | Componente |
| 99 | Peso Balanceador do guidão (conjunto) | 95 | Peso Balanceador do guidão (conjunto) |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR