PORTARIA SUFRAMA Nº 2.305, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.305, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera o anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, caput, inciso V, o disposto no art. 13 e art. 14, inciso I, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no art. 5º, caput, inciso III, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º O anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

| UNIDADE | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
| ------------------------------------------------------------------ | ------------------ | ------------------------ | -------- |
| 1 | Superintendente | CCE 1.17 | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | || 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.01 | || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 || PROCURADORIA FEDERAL | 1 | Procurador-Chefe | FCE 1.13 || 1 | Assistente | FCE 2.07 | || Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || AUDITORIA INTERNA | 1 | Auditor Chefe | FCE 1.13 || 1 | Assistente | FCE 2.07 | || Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || CORREGEDORIA | 1 | Corregedor | FCE 1.13 || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.01 | || OUVIDORIA | 1 | Ouvidor | FCE 1.13 || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.01 | || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | || 2 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 10 | Coordenador | FCE 1.10 || Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 || Seção | 10 | Chefe | CCE 1.03 || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | || 3 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || Coordenação | 6 | Coordenador | FCE 1.10 || SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES | 1 | Superintendente Adjunto | CCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || 1 | Assistente Técnico | CCE 2.02 | || Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 || COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 || ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO | | | || Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 || Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço | 6 | Chefe | FCE 1.05 || COORDENAÇÕES REGIONAIS | | | || Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 || Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço | 4 | Chefe | FCE 1.05 |