PORTARIA SUFRAMA Nº 2.304, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.304, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Realocação de Cargo e Função Comissionados Executivos da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.217293/2025-16, resolve:

Art. 1º Realocar uma função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Operações (SAO), para a Superintendência Adjunta de Projetos (SPR).

Art. 2º Realocar um cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos (SPR) para Superintendência Adjunta de Operações (SAO).

Art. 3º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA