Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SUFRAMA 2.702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Data de publicação
- 25/08/2026
- Data de assinatura
- 24/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SUFRAMA 2.702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82, resolve,
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SUFRAMA Nº 2696, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, Seção 1, Páginas 24/25 e Boletim de Serviço Eletrônico do mesmo dia, que trata da Realocação de Função Comissionada Executiva da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 82
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:731816 · na fonte: portaria-suframa-2.702-de-24-de-agosto-de-2026-727769689 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.