Portaria SUDENE nº 272, de 17 de setembro de 2026

Portaria SUDENE nº 272, de 17 de setembro de 2026

Realoca, altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE e aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, de acordo com o Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, caput, incisos IV e VII, Anexo I, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022; pelo art. 13, caput, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e pelo art. 52, caput, incisos IV e VI, da Resolução DC/SUDENE nº 725, de 27 de julho de 2022 resolve:

Art. 1º Efetivar as seguintes realocações de cargos em comissão e funções de confiança:

realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo - CCE - Chefe de Assessoria - código CCE 1.10, atualmente alocado na Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing Institucional, vinculada à Superintendência, para o Gabinete da Superintendência;

realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE - Coordenador - código FCE 1.10, atualmente alocado no Gabinete da Superintendência, para a Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing Institucional, vinculada à Superintêndencia;

realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo - Assistente Técnico - código CCE 2.05, atualmente alocado na Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing Institucional, vinculada à Superintendência, para o Gabinete da Superintendência;

realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE - Assessor Técnico - código FCE 2.10, atualmente alocado no Gabinete da Superintendência, para a Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing Institucional, vinculada à Superintendência; e

realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo - CCE - Assistente Técnico - código CCE 2.02, atualmente alocado no Gabinete da Superintendência, para a Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing Institucional, vinculada à Superintendência.

Art. 2º Efetivar as seguintes alterações de nomenclaturas de cargos em comissão e funções de confiança:

I - renomear a Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente para Coordenação de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente;