Portaria SUDENE nº 259, de 11 de maio de 2026

Portaria SUDENE nº 259, de 11 de maio de 2026

Realoca, altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivo - CCE e aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, de acordo com o Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, IV e VI, Anexo I, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022; pelo art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; pelo art. 52, IV e VI, da Resolução DC/SUDENE nº 725, de 27 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar as seguintes realocações de cargos em comissão e funções de confiança:

I - realocar 02 (duas) Funções Comissionadas Executivas - FCE, 01 (uma) código FCE 4.09 e 01 (uma) código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e Instrumentos de Financiamento, unidade da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento Ambiental, Cultural e Governos; da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

II - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - CCE, código CCE 2.02, 01 (um) da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e Instrumentos de Desenvolvimento, e 01 (um) da Coordenação de Avaliação de Planos e Programas, unidades da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento Ambiental, Cultural e Governos; da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

III - realocar 01 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE: código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Ambiental, Cultural e Governos, unidade da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, para a Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e Instrumentos de Financiamento, unidade da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas;

IV - realocar 02 (duas) Funções Comissionadas Executiva - FCE, 01 (uma) código FCE 2.09 da Coordenação de Gestão de Sistemas e Segurança da Informação, e 01 (uma) código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, unidades integrantes da Diretoria de Administração;

V - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - CCE, código CCE 2.01 da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, para a unidade de Serviço de Gestão de dados e Tecnologia da Informação, vinculadas à Diretoria de Administração;