Portaria SUDENE nº 256, de 16 de dezembro de 2025

Portaria SUDENE nº 256, de 16 de dezembro de 2025

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, incisos IV e VI, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001567/2024-30 resolve:

Art. 1º Designar o Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas substituto, da Sudene, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, não se permitindo a subdelegação da referida competência.

Art. 2º Designar o Coordenador Geral de Patrimônio, Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração desta Superintendência e, nos seus impedimentos legais, o seu substituto eventual, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Unidade Gestora/Gestão 533014/53203, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupam, não se permitindo a subdelegação da referida competência.

Art. 3º Revogar, a Portaria Sudene nº 253, de 21 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 202, de 22de outubro de 2025, Seção 1, pág. 98.

Art. 4º Esta portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União.

FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE