Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 370, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 10/11/2025
- Data de assinatura
- 06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 370, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 E PELA Portaria nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023 e, considerando o que consta no Processo SEI/MAPA nº 21040.001710/2021-93, resolve:
Art. 1º Dispensar os Auditores Fiscais Federais Agropecuários ROBERTO GASTÃO DA SILVA e EURILO GALBA RODRIGUES DE MELO quanto à emissão dos Pareceres de Viabilidade e Acompanhamento "in loco", respectivamente, na execução das metas estabelecidas no Plano de Trabalho do convênio registrado sob o SICONV Nº 039175/2021, celebrado entre o MAPA e o IDIARN, e NOMEAR os Auditores Fiscais Federais abaixo relacionados:
Área Animal
Parecer de Viabilidade - LUANA COELHO CORTEZ
Acompanhamento "in loco" - FELIPE FRIEDRICH SORGETZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 5
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 370
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206636 · na fonte: portaria-sto-rn/mapa-n-370-de-6-de-novembro-de-2025-667756090 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.