Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria STO-AC/MAPA nº 29, de 5 de dezembro de 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 08/12/2025
- Data de assinatura
- 05/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria STO-AC/MAPA nº 29, de 5 de dezembro de 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 262, VI e 292, VII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11.04.18, publicada no Diário Oficial da União de 13.04.18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JORGE LUIZ HESSEL, mat. SIAPE nº 22508 como Pregoeiro Oficial da SFA-AC; GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, mat. SIAPE nº 01739299, como Suplente do Pregoeiro Oficial da SFA-AC. EQUIPE DE APOIO: SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, mat. SIAPE nº 22423, WAGNER DE MOURA FRANCISCO, mat. SIAPE nº 3493096 e TIAGO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, mat SIAPE nº 3498323.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 233
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 29
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:194422 · na fonte: portaria-sto-ac/mapa-n-29-de-5-de-dezembro-de-2025-673649988 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.