Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA STN/MF Nº 945, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Secretaria do Tesouro Nacional
- Data de publicação
- 07/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA STN/MF Nº 945, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Institui o 31º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2026
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica instituído o 31º PRÊMIO TESOURO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 2026, com a finalidade de estimular a pesquisa e a elaboração de artigos nas áreas de Finanças Públicas e Avaliações de Políticas Públicas, bem como soluções em gestão fiscal na área de Finanças Públicas, reconhecendo trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública, conforme Edital a ser publicado no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional na internet.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DAVID REBELO ATHAYDE
Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Número do ato
- 945
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382078 · na fonte: portaria-stn/mf-n-945-de-2-de-abril-de-2026-697714051 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.