Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SRTE-SP/MTE Nº 1.829, DE 29 DE outubro DE 2025
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo
- Data de publicação
- 11/11/2025
- Data de assinatura
- 29/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SRTE-SP/MTE Nº 1.829, DE 29 DE outubro DE 2025
Convoca a Etapa Estadual em São Paulo da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14 da Portaria MTE Nº 1225, de 21 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 10260.218744/2025-38, resolve:
Art. 1º Convocar a Etapa Estadual no Estado de São Paulo, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2025, das 8h às 18h, no Auditório do 22º andar da avenida Prestes Maia, nº 733, bairro Luz, São Paulo-capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS ALVES DE MELLO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo
- Número do ato
- 1829
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207924 · na fonte: portaria-srte-sp/mte-n-1.829-de-29-de-outubro-de-2025-668043974 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.