Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SRTE-RJ//MTE Nº 1.915, DE 12 DE novembro DE 2025
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Data de assinatura
- 12/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SRTE-RJ//MTE Nº 1.915, DE 12 DE novembro DE 2025
Convoca a Etapa Estadual no Estado do Rio de Janeiro, da II Conferência Nacional do Trabalho (II - CNT)
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MTE n° 1508, de 09 de Setembro de 2025, pelo parágrafo único da Portaria MTE nº 1.110, de 30 de Junho de 2025, publicada no DOU de 1º de Julho de2025 e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 13041.211391/2025-18, resolve:
Art.1º Convocar Etapa Estadual no Estado do Rio de Janeiro, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 11 de dezembro de 2025, das 08 às 18h, no Auditório da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, localizado na Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro
- Número do ato
- 1915
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215146 · na fonte: portaria-srte-rj//mte-n-1.915-de-12-de-novembro-de-2025-668945578 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.