Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SRTE-pa/MTE Nº 1.858, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará
- Data de publicação
- 06/11/2025
- Data de assinatura
- 29/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SRTE-pa/MTE Nº 1.858, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Convoca a Etapa no Estado do Pará, da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Portaria MTE Nº 1.225, de 21 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 13620.203603/2025-72, resolve:
Art. 1º Fica convocada a Etapa Estadual do Estado do Pará da II Conferência Nacional do Trabalho, que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, das 8h às 18h, no Auditório do Sindicato dos Bancários, situado na Rua 28 de Novembro, nº 1210, Bairro Reduto, Belém/PA..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo César Sarmento Gaya
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 182
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará
- Número do ato
- 1858
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:263368 · na fonte: portaria-srte-pa/mte-n-1.858-de-29-de-outubro-de-2025-667110583 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.