Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SRTE-MT Nº 1.792, de 9 de outubro de 2026
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso
Ministério do Trabalho e Emprego
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/10/2026Art. 5º: “Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SRTE-MT Nº 1.792, de 9 de outubro de 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, e no art. 4º, § 2º, da Portaria SRTE-MT nº 1.572, de 2 de setembro de 2026, as indicações formalizadas pelos órgãos, instituições e entidades, o deliberado na reunião de instalação realizada em 24 de setembro de 2026 e o constante do Processo nº 46958.200034/2025-51 e Processo nº 10212.203740/2026-10, resolve:
Art. 1º Fica formalizada a composição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Estado de Mato Grosso - FEAP/MT, mediante a designação dos seguintes representantes titulares e suplentes:
I - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT:
a) titulares:
1\. Gerson Antônio Delgado, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso; e
2\. Norma Lúcia Magalhães da Silva, Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora das Ações de Aprendizagem Profissional;
b) suplentes:
1\. Amarildo Borges de Oliveira, Chefe da SEINT; e
2\. Leticia de Almeida Clementino Murta, Coordenadora do Trabalho Infantil da SRTE/MT;
II - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/MT:
a) titular: Marcos Vinícius Ribeiro, Gerente de Projetos e Parcerias;
b) suplente: Thais Daniela Tussolini de Almeida, Especialista em Relações Institucionais e Governamentais;
III - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/MT:
a) titular: Renata Aparecida Brassaroto, Analista Educacional;
b) suplente: Fernando Rocha Paixão, Gerente Educacional;
IV - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT:
a) titular: João Rezende Filho;
b) suplente: Carolina Galvão Peres, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional;
V - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT:
a) titular: Samuel Oliveira Silva Bianch;
b) suplente: Diogo Barbosa Leite;
VI - Representantes das entidades sem fins lucrativos - ESFL qualificadas para ministrar programas de aprendizagem profissional em Mato Grosso.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 168
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso
- Número do ato
- 1792
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842877 · na fonte: portaria-srte-mt-n-1.792-de-9-de-outubro-de-2026-737776885 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:23.