PORTARIA SRRF05 Nº 383, DE 11 DE NOVEMRO DE 2026

PORTARIA SRRF05 Nº 383, DE 11 DE NOVEMRO DE 2026

Determina a suspensão temporária do atendimento realizado por meio do Chat RFB, no âmbito da 5ª Região Fiscal, a fim de possibilitar a realização de treinamento presencial da equipe.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Economia nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º O atendimento prestado por meio do Chat RFB, no âmbito da 5ª Região Fiscal, ficará suspenso a partir das 7 (sete) horas do dia 17 (dezessete) de novembro de 2026, até as 19 (dezenove) horas do dia 18 (dezoito) do mesmo mês, a fim de possibilitar que os servidores que integram a equipe responsável pela sua prestação participem de treinamento presencial promovido pela Equipe de Supervisão de Atendimento 1 (Esat 1) da Divisão Regional de Atendimento (Diate).

Art. 2º No período em que o atendimento estará suspenso, os serviços e orientações serão prestados aos contribuintes por meio dos demais canais de atendimento disponíveis no site da RFB na internet (www.gov.br/receitafederal) ou, se neles indisponíveis, em uma unidade de atendimento presencial da RFB nos Estados da Bahia e de Sergipe, observadas as condições de atendimento de cada unidade, conforme divulgado em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais\_atendimento/fale-conosco/presencial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.