PORTARIA SQA/MMA Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SQA/MMA Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
PortariaAto editado
Data de publicação
17/11/2025
Data de assinatura
06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SQA/MMA Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA 1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO MALUF
ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE: 20069629000103 ECOS DA NATUREZA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000653
SEI n°: 02000.009027/2025-50
VALOR APROVADO: R$954.250,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Estação Preço de Fábrica - Rio de Janeiro visa fortalecer e valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, assegurando-lhes remuneração justa baseada no valor de mercado (ou "preço de fábrica"), sem intermediários.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1817; Conta Captação: 0000311472
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 10917687000188 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000771
SEI n°: 02000.009188/2025-43
VALOR APROVADO: R$1.205.000,00
RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem como objetivo fortalecer o sistema de coleta seletiva no município de Santa Teresa, por meio da ampliação e melhoria do galpão de triagem operado pela Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Santa Teresa (Coopaast).
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
219
Página
83
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Número do ato
6
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224006 · na fonte: portaria-sqa/mma-n-6-de-6-de-novembro-de-2025-669255888 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:03.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 209; Conta Captação: 260746
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 15002366000177 AGUA VIVA MERGULHO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000002
SEI n°: 02000.009152/2025-60
VALOR APROVADO: R$2.557.820,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto principal a identificação, remoção, destinação adequada e monitoramento de redes de pesca abandonadas, perdidas ou descartadas - conhecidas como redes fantasmas - no entorno da Ilha de Florianópolis, incluindo suas ilhas adjacentes, canais, costões rochosos e porções submersas de importância ecológica.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4550; Conta Captação: 178551
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:44877045000114 PYAU ECONOMIA CIRCULAR LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000150
SEI n°: 02000.009308/2025-11
VALOR APROVADO: R$5.538.628,36
RESUMO DO OBJETO: Implementação e operação de um programa de valorização de embalagens e resíduos pós-consumo gerenciados por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2200; Conta Captação: 525081
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O projeto Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável de Resíduos tem como objeto central a promoção da cooperação técnica internacional entre
Brasil e França, com foco na qualificação da gestão de resíduos sólidos urbanos, fomento à economia circular, inclusão produtiva de catadores e fortalecimento institucional de políticas públicas Lixo Zero em território brasileiro.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5255; Conta Captação:
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 12998329000172 CACADORES DE BONS EXEMPLOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000155
SEI n°: 02000.009265/2025-65
VALOR APROVADO: R$1.557.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Caçadores de Bons Exemplos Lixo Zero" tem como objetivo promover a cultura do lixo zero no Brasil por meio de ações educativas, mapeamento de boas práticas e fortalecimento da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 372; Conta Captação: 1442449
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000156
SEI n°: 02000.009266/2025-18
VALOR APROVADO: R$1.620.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto denominado Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem - Transformando Resíduos em Oportunidades tem por objeto a implantação de um centro profissionalizante voltado à formação técnica e à capacitação de jovens, empreendedores, cooperativas e comunidades para atuarem de forma qualificada na cadeia da reciclagem e da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686; Conta Captação: 369047
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 40579783000124 BELMONTE SOLUCOES SUSTENTAVEIS E RECICLAVEIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000166
SEI n°: 02000.009278/2025-34
VALOR APROVADO: R$7.020.000,00
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas para viabilizar a ampliação das atividades de coleta e reciclagem de vidro.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 292; Conta Captação: 908460
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Dados:Mais de 1 milhão de brasileiros sustentam suas famílias através da reciclagem, organizados em cooperativas ou dando preferência a trabalhar de forma autônoma, atuando no ambiente urbano, recolhendo resíduos descartados em carroças, carrinhos de supermercado ou sacolas plásticas.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3043; Conta Captação: 313343
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 17 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: A gestão inadequada de resíduos sólidos urbanos é um dos grandes desafios ambientais e sociais do Brasil, com números alarmantes e estagnados em relação a tratamento e reciclagem, no caso dos resíduos orgânicos com menos de 2% é compostado.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1569; Conta Captação: 401307
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 10921355000177 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE VARZEA GRANDE - MT
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000229
SEI n°: 02000.007993/2025-32
VALOR APROVADO: R$1.865.205,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliar a eficiência comercial e logística da associação de catadores de materiais recicláveis de Várzea Grande/MT - ASSCAVAG.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2764; Conta Captação:
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 19370680000163 FEPACOORE - FEDERACAO PAULISTA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000130
SEI n°: 02000.009296/2025-16
VALOR APROVADO: R$1.513.600,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto a aquisição de caminhão com carroceria para o fortalecimento da logística de transporte e comercialização de resíduos recicláveis pelas cooperativas afiliadas à Fepacoore, aliado à capacitação técnica em produtividade, por meio das metodologias Kaizen e Lean Manufacturing, e à realização de uma campanha institucional estratégica para ampliar o quadro social da federação e fortalecer a comunicação com parceiros públicos e privados.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2815; Conta Captação: 640689
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 19749603000119 ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000339
SEI n°: 02000.009488/2025-22
VALOR APROVADO: R$673.720,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto a realização de ações educativas e vivenciais voltadas à sustentabilidade e à educação ambiental, com foco no reaproveitamento de resíduos e práticas de reciclagem, promovidas em uma chácara adaptada, situada na zona rural de um município a ser definido pelo patrocinador.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 492; Conta Captação: 49111X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 14 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Pensando na capacitação de catadores e recicladores, e pessoas com funções dentro das cooperativas de reciclagem, nasceu a ideia do projeto Oficina de Elaboração de Projetos: Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) - planejamento, inscrição e acompanhamento (análise, aprovação e captação).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6509; Conta Captação: 401501
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto, intitulado "Ampliação e Modernização da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Norte da Bahia", tem como objetivo a reestruturação e expansão física, tecnológica e institucional da central já existente, localizada na região do Litoral Norte baiano.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5687; Conta Captação: 232335
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 28868679000154 RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000518
SEI n°: 02000-009968/2025-93
VALOR APROVADO: R$3.035.695,00
RESUMO DO OBJETO: A proposta em tela prevê a melhoria operacional, aumento da capacidade produtiva da unidade de triagem e ampliação da coleta seletiva da RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3012; Conta Captação: 420719
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O Conexão Circular - Segunda Edição é uma iniciativa que une experiências imersivas em cooperativas de reciclagem, troca de conhecimento e uma campanha estratégica de conscientização sobre a reciclagem no contexto da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3050; Conta Captação: 323179
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 19452497000107 MLT3-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014170
SEI n°: 02000.011640/2025-37
VALOR APROVADO: R$1.917.600,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Conecta Recicla visa implementar um sistema tecnológico inovador para a coleta seletiva, rastreabilidade de recicláveis e apoio às cooperativas de reciclagem, promovendo a inclusão socioeconômica de catadores e reduzindo a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3385; Conta Captação: 495328
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE: 15751676000194 COOPERATIVA DE TRABALHO MAOS VERDES
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023828
SEI n°: 02000-011943/2025-50
VALOR APROVADO: R$1.797.912,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto visa a implementação de um sistema abrangente de educação ambiental e coleta seletiva em condomínios residenciais na região metropolitana de Porto Alegre.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1899; Conta Captação: 702196
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
