PORTARIA SQA/MMA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SQA/MMA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
PortariaAto editado
Data de publicação
12/01/2026
Data de assinatura
07/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SQA/MMA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA 1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO
ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE:27174093000127 - MUNICIPIO DA SERRA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008991
SEI n°:02000.015570/2025-96
VALOR APROVADO: R$ 808.800,00
RESUMO DO OBJETO: Atendimento às ações estruturantes de apoio à coleta seletiva e à logística de materiais recicláveis no Município da Serra/ES, por meio da aquisição de equipamentos de carga (pás carregadeiras) para modernização da frota operacional.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1301; Conta Captação:749354
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O Conexão Circular - Terceira Edição é uma iniciativa educativa, formativa e comunicacional que busca aproximar a sociedade da realidade da reciclagem, valorizar o trabalho dos catadores e fortalecer as cooperativas como agentes essenciais da economia circular.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
7
Página
45
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Número do ato
10
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2468 · na fonte: portaria-sqa/mma-n-10-de-7-de-janeiro-de-2026-680393902 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3050; Conta Captação:327581
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:33205590000148 - COLETA MONEY DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018868
SEI n°:02000-015075/2025-87
VALOR APROVADO: R$ 1.040.000,00
RESUMO DO OBJETO: Desenvolver e implementar uma iniciativa de educação ambiental digital voltada à promoção da economia circular e ao fortalecimento da cultura da reciclagem no Brasil.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:5737; Conta Captação:32244X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 6 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:24021562000180 - COOPERATIVA DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOVO DELTA : PARA UM FUTURO MELHOR
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000308
SEI n°:02000.015049/2025-59
VALOR APROVADO: R$ 371.410,00
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para beneficiamento e reciclagem de materiais, pela Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, visando a reconstrução e o fortalecimento de sua infraestrutura e capacidade de processamento.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4402; Conta Captação:248886
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:56263907000106 - RIA GREEN SUSTENTABILIDADE LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017404
SEI n°:02000.014958/2025-70
VALOR APROVADO: R$ 7.999.999,00
RESUMO DO OBJETO: Reciclagem dos resíduos eletrônicos até a etapa de refino, promovendo a economia circular, criativa e verde.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1530; Conta Captação:1140477
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Fomentar a gestão sustentável de resíduos sólidos em empreendimentos de catadores (as), por meio de ações integradas de capacitação, inovação tecnológica, valorização de resíduos e inclusão socioeconômica, contribuindo para a economia circular e para a ampliação da reciclagem no país.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3543; Conta Captação:353663
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:34030800000177 - 3R'S - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018911
SEI n°:02000.015062/2025-16
VALOR APROVADO: R$ 600.790,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela 3R's - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:676926
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:34150347000132 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ECO PAR
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018913
SEI n°:02000.015047/2025-60
VALOR APROVADO: R$ 612.800,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Associação de Catadores de Reciclagem Eco Par, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:676934
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:33916293000100 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS CIDADE MAIS LIMPA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018915
SEI n°:02000.014995/2025-88
VALOR APROVADO: R$ 557.740,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cidade Mais Limpa, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:676918
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:20758535000133 - GLOBAL COMMUNITIES BRASIL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017410
SEI n°:02000-015533/2025-88
VALOR APROVADO: R$ 2.043.592,26
RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a cooperativa Estação Reciclar por meio da aquisição de equipamentos e veículos necessários à sua operação, aliados à capacitação técnica e à gestão do empreendimento, visando garantir eficiência, segurança e sustentabilidade econômica e ambiental.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6851; Conta Captação:186694
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:33901713000185 - RECITORRES - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018919
SEI n°:02000-015251/2025-81
VALOR APROVADO: R$ 612.800,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Recitorres - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677116
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:37066624000111 - ASSOCIACAO E PROJETO SOCIAL DE VOLTA AO LAR
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018867
SEI n°:02000-015259/2025-47
VALOR APROVADO: R$ 1.320.400,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a realização do Congresso Internacional Favelas Lixo Zero: Convergência Global por Comunidades Sustentáveis, a ser sediado na cidade do Rio de Janeiro, com duração de três dias.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:289; Conta Captação:367621
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:22594525000135 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CURITIBA - MUTIRAO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018921
SEI n°:02000-015283/2025-86
VALOR APROVADO: R$ 612.500,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Mutirão, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677108
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:42270529000175 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - KATTAR RECICLANDO PARA O FUTURO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018924
SEI n°:02000-015285/2025-75
VALOR APROVADO: R$ 612.500,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Kattar Reciclando para o Futuro, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677167
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:33916657000152 - RECICAPANEMA - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018917
SEI n°:02000.014994/2025-33
VALOR APROVADO: R$ 611.750,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela ReciCapanema - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677221
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Instalação de Ecopontos Sustentáveis no Município de Magé, integrados ao Banco ECCOS e ao Hub de Créditos Ambientais, com foco na gestão adequada de resíduos sólidos urbanos, inclusão produtiva de catadores e geração de créditos ambientais certificados.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:942; Conta Captação:606995
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:39523976000184 - COOP. COMPARTILHADA DE CATADORES E COLETORES DE RECICLAVEIS DOS MUNIC. DE PACATUBA, ILHA DAS FLORES, NEOPOLIS, SANT. DO SAO FRANCISCO E JAPOATA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023430
SEI n°:02000-015397/2025-26
VALOR APROVADO: R$ 2.526.000,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade operacional da COOPINS por meio da aquisição de equipamentos, veículos, capacitação de cooperados e desenvolvimento de campanhas de educação ambiental, fortalecendo a cadeia da reciclagem nos municípios atendidos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2337; Conta Captação:285935
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:57108517000116 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO RECONCAVO DA BAHIA - COOMARBA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023432
SEI n°:02000-015444/2025-31
VALOR APROVADO: R$ 1.010.000,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto promover o fortalecimento, a modernização e a ampliação das ações de reciclagem desenvolvidas por organizações de catadores, por meio de iniciativas que contribuam para o aprimoramento da gestão, da infraestrutura, dos processos operacionais e da inclusão socioeconômica dos trabalhadores.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:414; Conta Captação:650080
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:43932008000107 - COOPERATIVA DE TRABALHO NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS SANTA TEREZA- AMIGOS DO SANTA TEREZA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023745
SEI n°:02000-015472/2025-59
VALOR APROVADO: R$ 1.709.400,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objeto a reestruturação física, operacional e administrativa da Cooperativa Amigos do Santa Tereza, em Taubaté/SP, com a finalidade de consolidar sua atuação como agente estratégico da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:76; Conta Captação:1061976
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O Recicla Cidade, desenvolvido pela Espaço Urbano,tem como objeto promover a gestão sustentável de resíduos sólidos, fortalecer a economia circular e ampliar o engajamento socioambiental mediante ações integradas, participativas e adaptáveis a diferentes realidades, visando incentivar a valorização dos resíduos como recursos econômicos e sociais, fortalecer iniciativas de inclusão socioprodutiva contribuindo para a redução de impactos ambientais, a justiça ambiental e a adaptação às mudanças climáticas nos territórios de atuação.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1810; Conta Captação:413844
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Implantação e fortalecimento da cadeia produtiva de reciclagem de resíduos sólidos, com integração socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis, educação ambiental e incentivo à valorização de resíduos secos e orgânicos no município de Quilombo/SC.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1393; Conta Captação:405418
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:29807672000195 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PINHEIRAL EM ACAO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023806
SEI n°:02000-015502/2025-27
VALOR APROVADO: R$ 1.709.500,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo ampliar o volume de materiais recicláveis coletados em bairros, residências, empresas e órgãos públicos do município de Pinheiral-RJ, assegurando a destinação ambientalmente adequada desses resíduos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3259; Conta Captação:289817
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação ambiental e implementação de sistemas descentralizados de compostagem pedagógica em escolas públicas do bairro da Várzea, Recife.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3613; Conta Captação:813745
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:44310351000174 - COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CRUZ ALTA - UNICCA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500031954
SEI n°:02000-015531/2025-99
VALOR APROVADO: R$ 725.700,00
RESUMO DO OBJETO: A proposta tem como objeto implementar melhorias operacionais das unidades de triagem da cooperativa UNICCA, localizada no município de Cruz Alta/RS através da aquisição de equipamento de trabalho visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promover a inclusão social e gerar trabalho e renda reduzindo os impactos ambientais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:193; Conta Captação:673706
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: O objetivo central é inserir na cadeia de produção do café Conilon as práticas efetivas de reciclagem de resíduos da lavoura: redução de insumos químicos e reúso de recursos naturais, fortalecendo a economia circular no campo.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3194; Conta Captação:450278
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:51527250000115 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033672
SEI n°:02000-015152/2025-07
VALOR APROVADO: R$ 582.300,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Edu-Recicle: Reciclar Ideias, Transformar Realidades" tem como objetivo promover a conscientização ambiental, a capacitação técnica e o fortalecimento das associações de catadores, contribuindo para o aprimoramento da cadeia produtiva da reciclagem e para o avanço da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3250; Conta Captação:477184
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:6553796000196 - MUNICIPIO DE PAULISTANA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032691
SEI n°:02000.015063/2025-52
VALOR APROVADO: R$ 113.804,00
RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem como objeto promover a educação ambiental e o fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos no Município de Paulistana, por meio de ações integradas de sensibilização, mobilização social, capacitação e apoio à implementação de práticas ambientais adequadas, visando ampliar a conscientização da população, incentivar a adoção de hábitos sustentáveis e contribuir para o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como para a melhoria contínua das políticas públicas ambientais locais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1110; Conta Captação:442429
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:15458238000132 - ASSOCIACAO MOVIMENTO LAGOA VIVA - SOS LAGOA DE SANTO ANTONIO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033618
SEI n°:02000.015038/2025-79
VALOR APROVADO: R$ 343.871,16
RESUMO DO OBJETO: A educação é vista como a chave para alcançar as metas de mudança, com crianças e jovens atuando como multiplicadores de conhecimentos em suas famílias e comunidades.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:961; Conta Captação:63719X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:41310274000164 - INSTITUTO DE AGRICULTURA ORGANICA ORIGEM
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033619
SEI n°:02000.015000/2025-04
VALOR APROVADO: R$ 2.134.435,75
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo estruturar e potencializar as ações de coleta seletiva de resíduos orgânicos, compostagem e produção de adubo orgânico já desenvolvidas pelo Instituto Origem no município de Congonhas/MG.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1793; Conta Captação:580821
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:82945718000115 - MUNICIPIO DE SAO CARLOS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033324
SEI n°:02000.015414/2025-25
VALOR APROVADO: R$ 698.000,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a implantação da Cadeia Produtiva de Resíduos Volumosos no Município de São Carlos/SC, com foco na estruturação física, técnica e social do sistema municipal de triagem, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos de grande volume, tais como móveis inservíveis, colchões, galhos, eletroeletrônicos, metais, madeiras e plásticos rígidos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1395; Conta Captação:224413
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:8913297000198 - ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033357
SEI n°:02000-015155/2025-32
VALOR APROVADO: R$ 1.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo geral implementar um modelo inovador e sustentável de gestão e ressignificação de resíduos eletrônicos, com foco específico no reaproveitamento de dispositivos do tipo "TV Box" provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal do Brasil, transformando-os em ferramentas funcionais de inclusão digital, educação tecnológica e conscientização ambiental.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:729; Conta Captação:1062069
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Estruturar e implementar ações integradas de logística reversa e fortalecimento da cadeia da reciclagem, com foco no desenvolvimento técnico, organizacional e operacional de empreendimentos de catadores e demais atores envolvidos, promovendo o aumento da recuperação de materiais recicláveis, a qualificação produtiva e a ampliação da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1518; Conta Captação:369195
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:7741670000108 - FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034405
SEI n°:02000-015161/2025-90
VALOR APROVADO: R$ 947.000,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto E-Lixo Zero tem como objetivo geral promover a coleta, triagem, reciclagem e reaproveitamento de resíduos eletrônicos em todo o Estado do Ceará, com foco na inclusão digital, educação ambiental e desenvolvimento tecnológico sustentável.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3589; Conta Captação:807133
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:49593179000127 - INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E SAUDE
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034438
SEI n°:02000.015514/2025-51
VALOR APROVADO: R$ 1.826.170,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto São Bento do Sapucaí Lixo Zero tem como objetivo transformar a região localizada na Serra da Mantiqueira em uma referência na gestão de resíduos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:5934; Conta Captação:119008
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:4966766000186 - ASSOCIACAO DE CATADORES E INICIATIVAS SUSTENTAVEIS ECOGALPAO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034522
SEI n°:02000.015027/2025-99
VALOR APROVADO: R$ 1.481.280,00
RESUMO DO OBJETO: Realização do projeto CineVerde nas Escolas, cinema itinerante de educação ambiental voltado para estudantes de escolas públicas de Montes Claros-MG, com exibições de filmes, palestras, rodas de conversa, gincanas de reciclagem e ações de mobilização comunitária, promovendo a conscientização ambiental, a sustentabilidade e o fortalecimento da economia circular por meio da parceria com associações de catadores de materiais recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:104; Conta Captação:1540386
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
RESUMO DO OBJETO: Implantação de um sistema piloto de coleta seletiva de resíduos orgânicos no município de Piraí, estruturado em duas vertentes principais: (i) resíduos úmidos gerados em unidades e órgãos públicos que realizam preparo e fornecimento de refeições, e (ii) massa verde proveniente de atividades de poda e supressão arbórea.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:965; Conta Captação:33300X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
