PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA 1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS
ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE:20967463000134 - INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000289
SEI n°:02000009627202607
VALOR APROVADO: R$ 692.791,09
OBJETO: Promover ações de educação ambiental e conscientização para a reciclagem, contribuindo para a adoção de práticas sustentáveis, o fortalecimento da economia circular, a inclusão social e a valorização da cadeia da reciclagem.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:415; Conta Captação:630497
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
OBJETO: O projeto "Bike Parada Não Rola" tem como objetivo a criação de um ecossistema de economia circular e gestão sustentável de resíduos, transformando o descarte de bicicletas, componentes e materiais em um vetor de regeneração urbana e social, atuando diretamente no resgate, recondicionamento e destinação ambientalmente adequada desses recursos, consolidando a logística reversa na prática e revalorizando matérias-primas que antes seriam perdidas.Serão desenvolvidas oficinas de mecânica e conscientização ambiental para participantes, contribuindo para a formação de agentes multiplicadores, o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades e a geração de oportunidades de trabalho e renda para catadores, jovens e pessoas envolvidas na cadeia da reciclagem, além do fortalecimento de práticas sustentáveis e da valorização de recursos.Essas capacitações qualificam tecnicamente jovens em situação de vulnerabilidade, catadores e profissionais da cadeia da reciclagem, desenvolvendo habilidades fundamentais e abrindo caminhos concretos para a geração de renda, o empreendedorismo verde e a inclusão socioprodutiva.Ao final, a iniciativa fecha um ciclo de sustentabilidade: ao mesmo tempo em que preserva os recursos do planeta e estimula a mobilidade ativa, capacita cidadãos para atuarem como agentes multiplicadores de impacto que passarão a liderar e disseminar a mudança em suas próprias comunidades.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
198
Página
55
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Número do ato
1806
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
20/10/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861989 · na fonte: portaria-sqa/mma-n-1.806-de-15-de-outubro-de-2026-739147563 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:48.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6998; Conta Captação:143952
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
OBJETO: Fortalecer o protagonismo social, econômico e ambiental de catadores e catadoras de materiais recicláveis - sejam autônomos ou organizados em associações e cooperativas - por meio de uma formação continuada robusta e prática em sustentabilidade, economia circular, inovação, segurança do trabalho e gestão.Programação completa da proposta em anexo no plano de trabalho.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4251; Conta Captação:414042
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:26985113000187 - INSTITUTO HUMANITARIO FLORESCER DA SERRA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000526
SEI n°:02000009792202651
VALOR APROVADO: R$ 1.968.275,00
OBJETO: Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a ampliação da coleta seletiva, a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento dos catadores, contribuindo para a geração de trabalho e renda e para a redução dos impactos ambientais associados aos resíduos sólidos recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4647; Conta Captação:13161X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo prancha (carrega-tudo) para transporte de maquinário pesado utilizado na operação de pátios de compostagem e no apoio logístico às centrais de triagem das associações de catadores do Município da Serra/ES.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1301; Conta Captação:776262
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:11057711000119 - INSTITUTO DE REFERENCIA EM RESIDUOS - IRR
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500027788
SEI n°:02000009579202649
VALOR APROVADO: R$ 3.675.848,00
OBJETO: Expandir e fortalecer a utilização da Plataforma IRR para apoiar a gestão da coleta seletiva, promovendo suporte técnico continuado, capacitação dos atores envolvidos e integração entre o poder público e as organizações de catadores.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3494; Conta Captação:537500
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032436
SEI n°:02000009356202681
VALOR APROVADO: R$ 4.095.286,46
OBJETO: Implementar e consolidar o sistema FlexStone Amazônia, uma solução tecnológica de economia circular que permite reaproveitar e transformar resíduos plásticos, inclusive materiais de difícil reciclagem, em novos produtos de valor agregado. A iniciativa busca ampliar a recuperação de resíduos, reduzir o descarte inadequado, fortalecer a cadeia da reciclagem e promover a inclusão socioprodutiva, a valorização profissional e a geração de renda para catadores e cooperativas.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787795
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032761
SEI n°:02000009890202698
VALOR APROVADO: R$ 1.500.000,00
OBJETO: Implementar e fortalecer a iniciativa Estação Preço de Fábrica, promovendo a estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e a ampliação da recuperação e comercialização de materiais recicláveis, com foco na garantia de remuneração justa pelos materiais coletados, por meio de preços mais justos e mecanismos transparentes e periódicos de pagamento, contribuindo para a geração de renda, o trabalho digno e o fortalecimento da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787779
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032763
SEI n°:02000009893202621
VALOR APROVADO: R$ 1.500.000,00
OBJETO: Implementar e fortalecer a iniciativa Estação Preço de Fábrica, promovendo a estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e a ampliação da recuperação e comercialização de materiais recicláveis, com foco na garantia de remuneração justa pelos materiais coletados, por meio de preços mais justos e mecanismos transparentes e periódicos de pagamento, contribuindo para a geração de renda, o trabalho digno e o fortalecimento da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787760
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033355
SEI n°:02000009835202606
VALOR APROVADO: R$ 954.250,00
OBJETO: Implementar e fortalecer a iniciativa Estação Preço de Fábrica, promovendo a estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e a ampliação da recuperação e comercialização de materiais recicláveis, com foco na garantia de remuneração justa pelos materiais coletados, por meio de preços mais justos e mecanismos transparentes e periódicos de pagamento, contribuindo para a geração de renda, o trabalho digno e o fortalecimento da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787787
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:08929748000185 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034290
SEI n°:02000009983202612
VALOR APROVADO: R$ 352.676,00
OBJETO: Fortalecer cooperativas de materiais recicláveis do Rio de Janeiro por meio da implementação participativa de um sistema de gerenciamento de dados, ampliando sua eficiência operacional, sua conformidade regulatória e seu acesso a oportunidades de fomento e parcerias.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1251; Conta Captação:467375
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:38412943000102 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COOPERLIVRE
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034332
SEI n°:02000003262202607
VALOR APROVADO: R$ 924.700,00
OBJETO: O presente projeto tem como objetivo o fortalecimento estrutural, produtivo, logístico e administrativo da Cooperativa COOPERLIVRE, por meio da modernização de sua infraestrutura de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis, da aquisição de equipamentos adequados e da implantação de programas de capacitação técnica, gestão e segurança no trabalho, visando ampliar a produtividade e a eficiência operacional, melhorar a qualidade dos resíduos processados, promover condições de trabalho dignas e seguras para os cooperados e incrementar a renda destes, por meio da profissionalização dos processos e da inserção em novos mercados, em conformidade com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e contribuindo para a formalização das cooperativas de catadores, o desenvolvimento socioeconômico local e a promoção de práticas ambientalmente responsáveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1507; Conta Captação:1040170
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:04096838000181 - ASSOCIACAO DOS CATADORES AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL - AMBIENTE
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500035045
SEI n°:02000009877202639
VALOR APROVADO: R$ 904.300,00
OBJETO: O projeto tem como objetivo o fortalecimento da Cooperativa Ambiente por meio da modernização de sua infraestrutura de triagem e armazenamento, aquisição de equipamentos e implementação de programas de capacitação técnica e segurança no trabalho. A iniciativa busca aumentar a produtividade e a qualidade dos resíduos recicláveis processados, melhorar as condições de trabalho e gerar aumento de renda para os cooperados. O investimento inclui a instalação de esteira elevada de triagem, prensa enfardadeira manual tipo "Jacarezinho", containers roll-on-roll-off, containers de 1000 litros e kits completos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de um programa de formação contínua. O projeto contribui para a consolidação da economia circular, a valorização dos catadores e o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1231; Conta Captação:656259
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:09089683000170 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO ACO- COOPCAVA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600000008
SEI n°:02000009192202692
VALOR APROVADO: R$ 1.176.350,00
OBJETO: Fortalecer a atuação da COOPCAVA na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, a melhoria da capacidade operacional e o desenvolvimento sustentável da gestão de resíduos sólidos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1587; Conta Captação:505013
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:21574627000126 - COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CUIABA - MT - COOPUNIAO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600002302
SEI n°:02000009190202601
VALOR APROVADO: R$ 5.787.850,00
OBJETO: Estruturar e implementar uma rede integrada de economia circular no estado de Mato Grosso, por meio do fortalecimento da COOPUNIÃO e de organizações de catadores parceiras, promovendo inclusão socioprodutiva, inovação tecnológica e aumento da eficiência operacional.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2960; Conta Captação:895881
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:38743035000193 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAL REAPROVEITAVEL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600029404
SEI n°:02000009498202649
VALOR APROVADO: R$ 2.488.200,00
OBJETO: O projeto tem como objeto o fortalecimento institucional, operacional e social da ASMARE - Associação de catadores de papel, papelão e material reaproveitável, por meio da modernização da gestão, ampliação da infraestrutura logística, capacitação técnica de catadores e catadoras da associação, inclusão socioprodutiva de catadores autônomos em situação de vulnerabilidade e desenvolvimento de ações de educação ambiental com a comunidade. O objetivo central do projeto é ampliar a capacidade da associação na gestão de resíduos sólidos, melhorando as condições de trabalho e renda, promovendo a economia solidária e fomentando a cadeia produtiva da reciclagem em Belo Horizonte/MG.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4383; Conta Captação:370878
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:08644922000143 - INSTITUTO REDE DE BASE ORGANICA CATA SAMPA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042803
SEI n°:02000009220202671
VALOR APROVADO: R$ 7.977.710,87
OBJETO: O objetivo deste projeto é viabilizar a realização da Expocatadores, o mais importante evento da América Latina voltado à reciclagem, sustentabilidade e inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A Expocatadores reúne catadores e catadoras de materiais recicláveis, cooperativas, representantes do poder público, empresas, organizações da sociedade civil, pesquisadores e demais atores da cadeia da reciclagem, para promover a troca de experiências, conhecimentos e o fortalecimento da inclusão produtiva dos catadores e de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos. O evento é reconhecido como um encontro estratégico de diálogo, inovação e articulação institucional, visando fortalecer o protagonismo dos catadores e catadoras, promover a integração entre os diversos atores do meio e contribuir para o desenvolvimento sustentável, social, produtivo, econômico e ambiental do país.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2466; Conta Captação:523275
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:07121298000137 - COOPEMAR - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO OESTE DE BELO HORIZONTE
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042806
SEI n°:02000010193202680
VALOR APROVADO: R$ 2.235.800,00
OBJETO: O presente projeto tem por objeto a ampliação da capacidade de beneficiamento de resíduos plásticos da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de Belo Horizonte - COOPEMAR, por meio da modernização e ampliação de sua estrutura produtiva, visando à agregação de valor aos materiais recicláveis e ao fortalecimento da atividade de reciclagem desenvolvida pela cooperativa.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1632; Conta Captação:898104
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:05902038000173 - IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042875
SEI n°:02000009861202626
VALOR APROVADO: R$ 7.588.443,75
OBJETO: Promover o fortalecimento da cadeia socioprodutiva da reciclagem das conchas de sururu, por meio da inclusão socioprodutiva das marisqueiras como agentes da recuperação, segregação e valorização de materiais recicláveis, em arranjo socioprodutivo específico que desempenha funções relacionadas à atuação dos empreendimentos de catadores, promovendo economia circular e geração de trabalho e renda.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3476; Conta Captação:408697
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:08900865000116 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JACAREI - JACAREI RECICLA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043303
SEI n°:02000009349202680
VALOR APROVADO: R$ 1.260.707,93
OBJETO: Ampliação e modernização da capacidade produtiva e de inclusão produtiva da Cooperativa Jacareí Recicla.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:683; Conta Captação:1072110
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 28 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:52832990000128 - INSTITUTO LUVERDENSE DE INOVACAO - GREEN HUB
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043324
SEI n°:02000009660202629
VALOR APROVADO: R$ 8.000.000,00
OBJETO: O projeto tem como objetivo fortalecer, profissionalizar e desenvolver capacidades de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, fornecendo suporte para formalização, capacitação profissional, ampliação de conexões com fornecedores e compradores, e melhoria da infraestrutura operacional.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3196; Conta Captação:619515
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:19370680000163 - FEPACOORE - FEDERACAO PAULISTA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043380
SEI n°:02000009413202622
VALOR APROVADO: R$ 2.139.250,00
OBJETO: Implementar o Programa Ser Mais Ser Juntos para fortalecer cooperativas de reciclagem e ampliar a participação de catadores e catadoras na cadeia produtiva da reciclagem, por meio de ações de capacitação, formação e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento educacional, profissional, tecnológico, gerencial e organizacional. A proposta dá continuidade à iniciativa executada desde 2024.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2815; Conta Captação:663328
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
OBJETO: O ECOAR tem como objetivo estruturar a coleta seletiva em pequenas e médias cidades brasileiras, por meio da implantação de infraestrutura para recebimento e destinação de materiais recicláveis, da qualificação de cooperativas e catadores para atuação na operação e na cadeia da reciclagem, da mobilização e educação ambiental da população para a separação e entrega adequada dos resíduos e da implementação de soluções de gestão e rastreabilidade dos materiais coletados, gerando dados para qualificar a operação e a gestão municipal dos resíduos sólidos.O programa promove a integração entre poder público, cooperativas, catadores, organizações locais e população, fortalecendo a cadeia local da reciclagem e ampliando a recuperação e a destinação ambientalmente adequada dos materiais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3158; Conta Captação:2266911
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
PROPONENTE:23902493000150 - COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E RESIDUOS SOLIDOS DE CAMBE - RECICLA BRASIL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043493
SEI n°:02000009352202601
VALOR APROVADO: R$ 1.821.800,00
OBJETO: Implantação de uma rede de Ecopontos em regiões estratégicas do município de Cambé para ampliar a coleta seletiva, incentivar a reciclagem e promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:768; Conta Captação:648574
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
