PORTARIA SQA/MMA Nº 1.734, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SQA/MMA Nº 1.734, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS
E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº
12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA
1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria,
que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto
nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de
dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO MALUF
ANEXO
PROPONENTE:35998761000169 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
RECICLADORES COOPERSAL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000408
SEI n°:02000001016202611
VALOR APROVADO: R$ 7.067.631,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto da presente proposta é fortalecer e ampliar
a capacidade operacional da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores - COOPERSAL,
por meio da estruturação física, tecnológica e organizacional da cooperativa.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3661; Conta Captação:400645
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:08823021000119 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DA ILHA DE VITORIA - AMARIV
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000496
SEI n°:02000003206202664
VALOR APROVADO: R$ 2.382.000,00
RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema de coleta seletiva operado pelaAssociação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (AMARIV).CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1802; Conta Captação:716227PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:08150301000103 - COOPERPIRES - COOPERATIVA DETRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SERVICOSAMBIENTAIS DE RIBEIRAO PIRESNÚMERO DA PROPOSTA: 202500026042SEI n°:02000003983202617VALOR APROVADO: R$ 1.009.067,65RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto o fortalecimentoestrutural, produtivo, logístico e administrativo de organização coletiva de catadoras ecatadores de materiais recicláveis, com foco na ampliação da capacidade operacional,qualificação dos processos de triagem e comercialização de recicláveis, aprimoramentoda gestão e valorização do trabalho dos seus integrantes.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:869; Conta Captação:671088PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:14840281000103 - ASSOCIACAO DOS CATADORES ECATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE RUSSASNÚMERO DA PROPOSTA: 202500026239SEI n°:02000003855202665VALOR APROVADO: R$ 1.041.000,00RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a coleta seletiva em Russas/CE por meio daestruturação operacional, aquisição de equipamentos e capacitação de catadores,promovendo a reciclagem, a economia circular e a inclusão socioeconômica.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:323; Conta Captação:732206PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:27711580000181 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DEMATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES - RECICLE ARACRUZNÚMERO DA PROPOSTA: 202500026460SEI n°:02000015108202599VALOR APROVADO: R$ 2.454.000,00RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste projeto é ampliar e modernizar osistema de coleta seletiva no município de Aracruz, aumentando sua eficiênciaoperacional, cobertura e impacto socioambiental.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:829; Conta Captação:904619PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .Nº 126-A, quarta-feira, 8 de julho de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição ExtraPROPONENTE:05946265000109 - COOPERATIVA DE TRABALHO COMMATERIAIS REAPROVEITAVEIS E RECICLAVEIS CHICO MENDESNÚMERO DA PROPOSTA: 202500027079SEI n°:02000003985202606VALOR APROVADO: R$ 984.900,00RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade operacional da cooperativa, com foco naqualificação dos processos de triagem e comercialização de materiais recicláveis, no fortalecimento dasustentabilidadeeconômicaenavalorizaçãodotrabalhodoscooperados,pormeiodeaçõesintegradasvoltadasaoaprimoramentodaestrutura,àmodernizaçãodosprocessoseaofortalecimentodagestão.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:172; Conta Captação:1149466PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:18132449000179 - MUNICIPIO DE VICOSANÚMERO DA PROPOSTA: 202500029036SEI n°:02000001586202601VALOR APROVADO: R$ 7.985.280,00RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto fortalecer a gestão sustentávelde resíduos sólidos no Município de Viçosa/MG, por meio da implantação, revitalização eestruturação de unidades de triagem e armazenamento de materiais recicláveis.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:428; Conta Captação:1116967PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:20394857000140 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSCATADORES DE MATERIAIS DESCARTADOS RECICLAVEIS - COOLETTARNÚMERO DA PROPOSTA: 202500029656SEI n°:02000003885202671VALOR APROVADO: R$ 1.485.980,00RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem nomunicípio de Canaã dos Carajás (PA), por meio do apoio à estruturação operacional,capacitação e promoção de ações de educação ambiental junto à Cooperativa deTrabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - COOLETAR, visando à ampliação dacoleta seletiva, à melhoria das condições de trabalho dos catadores e ao aumento darecuperação e valorização de resíduos recicláveis.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4153; Conta Captação:536660PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:37257564000114 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSCATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COREMANÚMERO DA PROPOSTA: 202500029974SEI n°:02000003909202692VALOR APROVADO: R$ 1.082.576,00RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a capacidade operacional e institucional daCooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis COREMA, com vistas àampliação da eficiência na gestão de resíduos recicláveis urbanos.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:565; Conta Captação:1261479PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:55578434000165 - SMART COMPOST SOLUCOES EM RESIDUOS LTDANÚMERO DA PROPOSTA: 202500031934SEI n°:02000000722202637VALOR APROVADO: R$ 4.058.900,12RESUMO DO OBJETO: O projeto Compostagem 40 - Smart Compost Carbonvisa aprimorar processos de reciclagem orgânica de resíduos, agregando valoreconômico e ambiental por meio da mensuração, rastreabilidade, confiabilidade etransparência dos créditos de carbono gerados a partir da compostagem, elevando seuvalor de mercado e fortalecendo a credibilidade da reciclagem orgânica comoinstrumento de mitigação climática.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6962; Conta Captação:60819XPRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:35231250000117 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSRECICLADORES DO BRASIL - COOPERAR BRASILNÚMERO DA PROPOSTA: 202500031939SEI n°:02000003988202631VALOR APROVADO: R$ 2.603.000,00RESUMO DO OBJETO: Agregar valor aos materiais recicláveiscomercializados, por meio da aquisição de veículos, equipamentos e apoio técnico,visando ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1230; Conta Captação:728144PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 35 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:05684273000116 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DEMATERIAIS RECICLAVEIS DE ITABIRITONÚMERO DA PROPOSTA: 202500031964SEI n°:02000004097202601VALOR APROVADO: R$ 1.708.000,00RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto fortalecer, modernizar e qualificara estrutura produtiva e a gestão da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis deItabirito (ASCITO), promovendo a ampliação da eficiência operacional, a melhoria dascondições de trabalho e a sustentabilidade socioeconômica das catadoras e catadores.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:849; Conta Captação:678317PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:16646801000169 - COOPERSOL - COOPERATIVA DE TRABALHODOS RECICLADORES DE RESIDUOS SOLIDOS SOL NASCENTENÚMERO DA PROPOSTA: 202500032762SEI n°:02000003968202661VALOR APROVADO: R$ 1.395.250,00RESUMO DO OBJETO: "Ampliação da capacidade produtiva e melhoria dascondições operacionais de processamento de resíduos sólidos da CooperativaCoopersol.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3866; Conta Captação:417963PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:09638608000110 - ACAMARENÚMERO DA PROPOSTA: 202500032787SEI n°:02000001768202673VALOR APROVADO: R$ 1.370.020,00RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objeto a execução de açõesintegradas de capacitação / formação em educação ambiental e mobilização social nomunicípio de Viçosa/MG, a serem realizadas pela Associação Dos Trabalhadores DaUsina De Triagem E Reciclagem De Viçosa (ACAMARE).CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:428; Conta Captação:1119761PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:12732999000223 - ASSOCIACAO DE COLETORES DE PLASTICO,PET, PVC E OUTROS MATERIAIS RECICLAVEISNÚMERO DA PROPOSTA: 202500033695SEI n°:02000003896202651VALOR APROVADO: R$ 2.115.000,00RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a infraestrutura física e operacional daACOPPAMAR por meio da implementação de uma nova sede preparada para oprocessamento de resíduos.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1705; Conta Captação:958778PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:57742057000183 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAISRECICLAVEIS DE CARAZINHONÚMERO DA PROPOSTA: 202500034233SEI n°:02000001163202682VALOR APROVADO: R$ 1.189.379,00RESUMO DO OBJETO: Implementação de um sistema de reciclagem voltadoà gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, por meio da estruturação física eoperacional da COOPESYN - Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada paraAproveitamento de Resíduos, em Carazinho/RS.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:358; Conta Captação:530751PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:91103093000135 - MUNICIPIO DE ARROIO DO SALNÚMERO DA PROPOSTA: 202500034371SEI n°:02000001104202612VALOR APROVADO: R$ 7.781.536,96RESUMO DO OBJETO: Implantar e operacionalizar quatro (4) Ecopontos deEntrega Voluntária (EV) de Resíduos Sólidos Recicláveis (RSCC) e Resíduos SólidosVolumosos ou Especiais (RSV) no município de Arroio do Sal/RS.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3661; Conta Captação:400912PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:02414568000184 - FUNDACAO FACEVNÚMERO DA PROPOSTA: 202500034499SEI n°:02000001772202631VALOR APROVADO: R$ 7.080.294,73RESUMO DO OBJETO: Implementação da gestão de resíduos sólidos naUniversidade Federal de Viçosa.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:428; Conta Captação:111896XPRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:32494492000105 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DEMATERIAIS RECICLAVEIS DE BAURU E REGIAONÚMERO DA PROPOSTA: 202500035389SEI n°:02000004264202613VALOR APROVADO: R$ 1.130.700,00RESUMO DO OBJETO: Revitalização do galpão da COOPECO CooperativaEcologicamente Correta de Materiais Reciclaveis de Bauru, fortalecendo a eficiênciaprodutiva e ampliando a segurança do trabalhador.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:37; Conta Captação:756466PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .PROPONENTE:03018444000142 - ASSOCIACAO DO LABORATORIO DESISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TECNÚMERO DA PROPOSTA: 202600002377SEI n°:02000005359202646VALOR APROVADO: R$ 7.999.900,00RESUMO DO OBJETO: Implementação e ampliação de sistema inteligente decoleta seletiva, através da instalação de equipamentos inteligentes de coleta deresíduos em locais públicos e privados de altíssima circulação.CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:7009; ContaCaptação:3082067PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 mesesOBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estãodisponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:Acesse: .Nº 126-A, quarta-feira, 8 de julho de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição ExtraSERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO