Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SPU/PE/MGI Nº 4.630, de 3 de junho de 2026
Secretaria do Patrimônio da União
- Data de publicação
- 09/06/2026
- Data de assinatura
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SPU/PE/MGI Nº 4.630, de 3 de junho de 2026
O superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Sr. Felipe Carvalho Gomes da Silva, Matrícula SIAPE 1082605, nomeado pela Portaria nº 2.713, de 18 de março de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada/subdelegada pelo Inciso VII, do art. 2º da Portaria n° 11.424, de 24 de setembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 103 do Decreto-lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, com a redação que lhe foi dada pelo art. 32 da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1° Autorizar a remição de aforamento do terreno localizado à Rua Setúbal, nº 510, Boa Viagem, Recife/PE. CEP n° 51310-010.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Carvalho Gomes da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 105
- Página
- 146
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- 4630
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:520777 · na fonte: portaria-spu/pe/mgi-n-4.630-de-3-de-junho-de-2026-711099730 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.