PORTARIA SPU/MGI Nº 599, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SPU/MGI Nº 599, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Maranhão:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Jece Rodrigues Silva Junior - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão - SPU-MA;

b) Suplente: Piêtro André Aquino - SPU-MA;

c) Titular: Solaniele Melo - SPU-MA;

d) Suplente: Rafaela Casanovas Tavares - SPU-MA;

e) Titular: Jorge Luís Pinto - SPU-MA;

f) Suplente: José Raimundo Castro Veras- SPU-MA;

g) Titular: Francisco Paula de Carvalho - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-MA;

h) Suplente: Abilemar Alves Pinheiro Júnior - INCRA-MA;

i) Titular: Lena Carolina Fernandes Brandão - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MA;

j) Suplente: Raphael Gama Pestana - IPHAN-MA;

k) Titular: Breno Pereira Almeida - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-MA;

l) Suplente: Domingos Martins Ferreira Filho - DNIT-MA;

m) Titular: Ciclene Maria Silva de Brito - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MA;

n) Suplente: Elizângela Andrade Ambé Pinheiro - IBAMA-MA;

o) Titular: Gutemberg da Costa Carvalho - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-MA;

p) Suplente: Natalia Costa Silva - ICMBio-MA;

q) Titular: Paulo Jorge Sabá Neto - Escritório MinC-MA; e

r) Suplente: Yuri Sampaio Capellato Logrado - MinC-MA.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Rodrigo Jansen Pereira Verde - Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA; e

b) Suplente: Anderson Pires Ferreira - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Geysa Adriana Soares Azevedo - Federação Nacional dos Municípios do Maranhão - FAMEM; e

b) Suplente: Nayra Viegas da Silva Braga - FAMEM.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Carlito Reis - Central de Movimentos Populares-CMP;

b) Suplente: Karla Ferreira Weverton - CMP;

c) Titular: Roseane Gomes Dias - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos;

d) Suplente: Horácio Antunes de Sant'ana - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos;

e) Titular: Diogo Diniz Ribeiro Cabral - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA/MA;

f) Suplente: Edmilson Costa da Silva - FETAEMAI/MA;

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Maranhão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 7.439, de 17 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI