PORTARIA SPU/MGI Nº 308, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SPU/MGI Nº 308, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 20 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Piauí:

I - administração pública federal:

a) Titular: João Martins de Oliveira Neto - Superintendência do Patrimônio da União no Piauí - SPU-PI;

b) Suplente: Maria José do Nascimento - SPU-PI;

c) Titular: Jurricléssio de Carvalho Lima - SPU-PI;

d) Suplente: Gentil Nascimento dos Santos - SPU-PI;

e) Titular: Lucio Pádua Reis - SPU-PI;

f) Suplente: Maxwell Oliveira Dias - SPU-PI;

g) Titular: Acilayne Freitas de Aquino - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PI;

h) Suplente: Miguel Reginaldo Teixeira da Silva - INCRA-PI;

i) Titular: Deise Aragão Mattei - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-PI;

j) Suplente: Luciana Maria Fernandes Machado - ICMBIO-PI;

k) Titular: Thays Paiva de Almeida Freitas - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PI;

l) Suplente: Francisco Macedo da Cruz - IBAMA-PI;

m) Titular: William de Castro Feitosa - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PI;

n) Suplente: Andressa Rocha Soares - IPHAN-PI;

o) Titular: Patrícia Mendes dos Santos - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí;

p) Suplente: Francisco Waldílio da Silva - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí;

q) Titular: Francisco de Sousa Leal Júnior - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-PI; e

r) Suplente: Espedita de Sousa Lima - DNIT-PI.

II - administração pública estadual:

a) Titular: Samuel Pontes do Nascimento - Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD; e

b) Suplente: Caroline Viveiros Moura da Cruz - SEAD.

III - representante da administração pública municipal:

a) Titular: Valdemar dos Santos Barros - Associação Piauiense de Municípios - APPM; e

b) Suplente: Adalto Pereira de Araújo - APPM.

IV - Organizações da Sociedade Civil:

a) Titular: Anísia Maria Teixeira P da Silva - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;

b) Suplente: Ailton José dos Santos - MNLM;

c) Titular: Neide de Jesus Carvalho - Central de Movimentos Populares - CMP;

d) Suplente: Francisco Joseilson Alves da Costa - CMP;

e) Titular: Josefa Francisca de Lima - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST;

f) Suplente: Adalgisa Gomes de Sousa Filho - MTST;

g) Titular: Sebastião Rodrigues Silva Filho - Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG;

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Piauí será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 2.335, de 26 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI