Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SPU-BA/MGI Nº 2.782, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Secretaria do Patrimônio da União
- Data de publicação
- 01/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SPU-BA/MGI Nº 2.782, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso XI, da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e considerando a necessidade de correção de erro material identificado no processo administrativo nº 19739.012099/2026-33, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SPU/BA/MGI nº 2.731, de 27 de março de 2026, publicada em 30 de março de 2026, no DOU, Seção 1, por conter inconsistências relativas ao interessado.
Art. 2º Determinar a expedição de nova portaria, com as informações corretas constantes do requerimento nº BA00808/2026, referente ao interessado PATRIMONIAL VENTURE S/A, CNPJ \*\*.\*61.115/0001-\*\*.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 62
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- 2782
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:368257 · na fonte: portaria-spu-ba/mgi-n-2.782-de-30-de-marco-de-2026-697067038 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:57.