Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 456, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Secretaria de Política Agrícola

PortariaAto editado

Data de publicação: 09/12/2025
Data de assinatura: 04/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SPA/MAPA Nº 456, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do milho 1ª safra, milho consorciado com braquiária - 1ª safra, milho 2ª safra e milho consorciado com braquiária - 2ª safra, ano-safra 2025/2026.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14,

resolve:

Art. 1º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do milho 1ª safra, milho consorciado com braquiária - 1ª safra, milho 2ª safra e milho consorciado com braquiária - 2ª safra, ano-safra 2025/2026, conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR

ANEXO

1\. MILHO 1ª SAFRA - Safra 2025/2026

1.1\. Incluir cultivar no item 4\. Cultivares indicadas da Portaria, conforme abaixo especificado:

Portaria SPA/MAPA nº 182 - MATO GROSSO

GRUPO I

SYNGENTA SEEDS LTDA: SHU6420 VIP3.

2\. MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 1ª SAFRA - Safra 2025/2026

2.1\. Incluir cultivar no item 4\. Cultivares indicadas da Portaria, conforme abaixo especificado:

Portaria SPA/MAPA nº 209 - MATO GROSSO

GRUPO I

SYNGENTA SEEDS LTDA: SHU6420 VIP3.

3\. MILHO 2ª SAFRA - Safra 2025/2026

3.1\. Incluir cultivares no item 4\. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado:

Portaria SPA/MAPA nº 384 - ACRE

GRUPO I