Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Política Agrícola
- Data de publicação
- 23/01/2026
- Data de assinatura
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra e do milho consorciado com braquiária - 2ª safra, ano-safra 2025/2026.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14,
resolve:
Art. 1º Ficam incluídas, nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do milho 2ª safra e do milho consorciado com braquiária - 2ª safra, ano-safra 2025/2026, as cultivares especificadas no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1\. MILHO 2ª SAFRA - Safra 2025/2026
1.1\. Incluir cultivares no item 4\. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado:
Portaria SPA/MAPA nº 384 - ACRE
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 385 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 386 - GOIÁS
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 387 - MARANHÃO
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 388 - MINAS GERAIS
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 389 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 391 - PARÁ
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 392 - PIAUÍ
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 393 - PARANÁ
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 394 - RIO DE JANEIRO
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 395 - RONDÔNIA
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 396 - SÃO PAULO
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 397 - TOCANTINS
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
2\. MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 2ª SAFRA - Safra 2025/2026
2.1\. Incluir cultivares no item 4\. Cultivares indicadas, conforme abaixo especificado:
Portaria SPA/MAPA nº 398 - ACRE
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 399 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 400 - GOIÁS
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 401 - MARANHÃO
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 402 - MINAS GERAIS
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.
Portaria SPA/MAPA nº 403 - MATO GROSSO DO SUL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 16
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria de Política Agrícola
- Número do ato
- 3
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44747 · na fonte: portaria-spa/mapa-n-3-de-21-de-janeiro-de-2026-682794113 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.