PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 440 e 441, de 22 de outubro de 2025, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026, respectivamente.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14,

resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 440, de 22 de outubro de 2025, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Onde se lê:

Região 1 e 2

GRUPO II

GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC202380.

Leia-se:

Região 1 e 2

GRUPO II

GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Wafer.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 441, de 22 de outubro de 2025, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Onde se lê:

Região 1

GRUPO I

GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC202380.

Leia-se:

Região 1

GRUPO I

GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Wafer.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILVIO FARNESE