Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SPA/MAPA Nº 191, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Política Agrícola
- Data de publicação
- 09/06/2026
- Data de assinatura
- 02/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SPA/MAPA Nº 191, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro e irrigado, ano-safra 2026/2027.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14,
resolve:
Art. 1º Fica incluído, nos Anexos das Portarias que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro e irrigado, ano-safra 2026/2027, as cultivares especificadas no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
FEIJÃO SEQUEIRO E IRRIGADO - Safra 2026/2027
Incluir cultivares no item 4\. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado:
Portarias SPA/MAPA nº 8 e 26 - BAHIA
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 9 e 28 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 10 e 29 - ESPÍRITO SANTO
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 11 e 30 - GOIÁS
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 13 e 32 - MINAS GERAIS
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 14 e 33 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 15 e 34 - MATO GROSSO
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 18 e 39 - PARANÁ
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 19 e 40 - RIO DE JANEIRO
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 20 e 43 - RIO GRANDE DO SUL
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 21 e 44 - SANTA CATARINA
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA.
Portaria SPA/MAPA nº 22 e 46 - SÃO PAULO
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA GOL, TAA Marhe.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 105
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria de Política Agrícola
- Número do ato
- 191
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:520727 · na fonte: portaria-spa/mapa-n-191-de-2-de-junho-de-2026-711107455 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.