Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SOF/MPO Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Orçamento Federal
- Data de publicação
- 01/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SOF/MPO Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei
Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da
Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, no valor de R$ 94.220.664,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
resolve:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária;
da Educação; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 94.220.664,00 (noventa e quatro milhões,
duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.806.366
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 28.806.366
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 28.806.366
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 28.806.366
.TOTAL - FISCAL 28.806.366
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 28.806.366
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
4.365.836
.Atividades
5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364 4.365.836
5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Nacional
12 364 4.365.836
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 4.365.836
.TOTAL - FISCAL 4.365.836
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.365.836
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.766.973
.Atividades
5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.766.973
5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No
Estado do Rio de Janeiro
12 368 1.766.973
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.766.973
.TOTAL - FISCAL 1.766.973
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.766.973
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 47.000
.Atividades
5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 47.000
5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No
Estado de Minas Gerais
12 368 47.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 47.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.660.521
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.660.521
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.660.521
F 4-INV 2 90 8 1000 519.371
F 4-INV 2 90 8 1050 299.150
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .3050 842.000
.TOTAL - FISCAL 1.707.521
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.707.521
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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.M
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D
.I
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T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
250.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 250.000
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 250.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 250.000
.TOTAL - FISCAL 250.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
100.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 100.000
5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Pernambuco
12 364 100.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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D
.I
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
870.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 870.000
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 870.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 870.000
.TOTAL - FISCAL 870.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 870.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.200.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.150.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.150.000
F 4-INV 2 90 8 1000 1.150.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 50.000
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 50.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 50.000
.TOTAL - FISCAL 1.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
500.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 500.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.000.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
5.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 5.000
5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte
12 364 5.000
. . . .F .4-
INV
.2 .50 .8 .1000 5.000
.TOTAL - FISCAL 5.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.850.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.500.000
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio de Janeiro
12 364 3.500.000
F 4-INV 2 90 8 1000 3.500.000
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 350.000
5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 350.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 350.000
.TOTAL - FISCAL 3.850.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.850.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
596.010
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 520.600
5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Amazonas
12 364 520.600
F 4-INV 2 90 8 1000 100.000
F 4-INV 2 90 8 1050 350.000
F 4-INV 2 90 8 1081 70.600
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 75.410
5113 21D7 0013 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas 12 364 75.410
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 75.410
.TOTAL - FISCAL 596.010
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 596.010
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
90.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 90.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 90.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 90.000
.TOTAL - FISCAL 90.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 90.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
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T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
310.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 310.000
5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Mato Grosso
12 364 310.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 310.000
.TOTAL - FISCAL 310.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 310.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
300.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 300.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
309.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 9.000
5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Sergipe
12 364 9.000
F 4-INV 2 90 8 1000 9.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de
Sergipe
12 364 300.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 309.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 309.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
438.380
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 438.380
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 438.380
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 438.380
.TOTAL - FISCAL 438.380
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 438.380
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.250
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 84.250
0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 84.250
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 84.250
.TOTAL - FISCAL 84.250
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 84.250
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.029.281
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.029.281
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.029.281
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.029.281
.TOTAL - FISCAL 1.029.281
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.029.281
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
148.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 148.000
5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Bahia
12 364 148.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 148.000
.TOTAL - FISCAL 148.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 148.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 40.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 40.000
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 40.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 40.000
.TOTAL - FISCAL 40.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 40.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 900.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 900.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 900.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 900.000
.TOTAL - FISCAL 900.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.001
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 3.001
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 3.001
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 3.001
.TOTAL - FISCAL 3.001
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.001
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 67.177
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 67.177
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 67.177
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 67.177
.TOTAL - FISCAL 67.177
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 67.177
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 48.300
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 48.300
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
do Rio Grande do Sul
12 363 48.300
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 48.300
.TOTAL - FISCAL 48.300
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 48.300
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 37.316
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 37.316
5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 37.316
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 37.316
.TOTAL - FISCAL 37.316
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 37.316
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
221.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 221.000
5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na
Região Sul
12 364 221.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 221.000
.TOTAL - FISCAL 221.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 221.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
10.000.000
.Atividades
5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino
12 302 10.000.000
5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino - Nacional
12 302 10.000.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 10.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000
.TOTAL - GERAL 10.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.605.272
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.563.272
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 1.563.272
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.320.435
F 3-
ODC
2 90 8 3081 242.837
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 42.000
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 42.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 42.000
.TOTAL - FISCAL 1.605.272
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.605.272
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
748.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 748.000
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 748.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 748.000
.TOTAL - FISCAL 748.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 748.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.646.800
.Atividades
2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 6.646.800
2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos -
Nacional
18 544 6.646.800
F 3-
ODC
2 90 0 1071 6.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1071 646.800
2322 Saneamento Básico 894.456
.Atividades
2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 894.456
2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento -
Nacional
18 512 894.456
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 894.456
.TOTAL - FISCAL 7.541.256
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.541.256
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 25.282.725
.Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245 25.282.725
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245 25.282.725
. . . .S .3-
ODC
.2 .41 .0 .1000 25.282.725
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 25.282.725
.TOTAL - GERAL 25.282.725
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.806.366
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 28.806.366
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 28.806.366
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 28.806.366
.TOTAL - FISCAL 28.806.366
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 28.806.366
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
4.365.836
.Atividades
5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364 4.365.836
5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Nacional
12 364 4.365.836
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 4.365.836
.TOTAL - FISCAL 4.365.836
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.365.836
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.766.973
.Atividades
5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.766.973
5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No
Estado do Rio de Janeiro
12 368 1.766.973
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 1.766.973
.TOTAL - FISCAL 1.766.973
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.766.973
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 47.000
.Atividades
5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 47.000
5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No
Estado de Minas Gerais
12 368 47.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 47.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.660.521
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.660.521
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.660.521
F 3-
ODC
2 90 8 1000 519.371
F 3-
ODC
2 90 8 1050 299.150
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3050 842.000
.TOTAL - FISCAL 1.707.521
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.707.521
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
250.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 250.000
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 250.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 250.000
.TOTAL - FISCAL 250.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
100.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 100.000
5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Pernambuco
12 364 100.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
870.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 870.000
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 870.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 870.000
.TOTAL - FISCAL 870.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 870.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.200.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.150.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.150.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.150.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 50.000
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 50.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 50.000
.TOTAL - FISCAL 1.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
500.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 500.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.000.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 1.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
5.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 5.000
5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte
12 364 5.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .8 .1000 5.000
.TOTAL - FISCAL 5.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.850.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.500.000
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio de Janeiro
12 364 3.500.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 3.500.000
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 350.000
5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 350.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 350.000
.TOTAL - FISCAL 3.850.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.850.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
596.010
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 520.600
5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Amazonas
12 364 520.600
F 3-
ODC
2 90 8 1000 100.000
F 3-
ODC
2 90 8 1050 350.000
F 3-
ODC
2 90 8 1081 70.600
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 75.410
5113 21D7 0013 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas 12 364 75.410
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 75.410
.TOTAL - FISCAL 596.010
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 596.010
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
90.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 90.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 90.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 90.000
.TOTAL - FISCAL 90.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 90.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
310.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 310.000
5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Mato Grosso
12 364 310.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 310.000
.TOTAL - FISCAL 310.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 310.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
300.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
309.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 9.000
5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Sergipe
12 364 9.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 9.000
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de
Sergipe
12 364 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 309.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 309.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
438.380
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 438.380
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 438.380
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 438.380
.TOTAL - FISCAL 438.380
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 438.380
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.250
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 84.250
0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 84.250
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 84.250
.TOTAL - FISCAL 84.250
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 84.250
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.029.281
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.029.281
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.029.281
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 1.029.281
.TOTAL - FISCAL 1.029.281
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.029.281
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
148.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 148.000
5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Bahia
12 364 148.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 148.000
.TOTAL - FISCAL 148.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 148.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 40.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 40.000
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 40.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 40.000
.TOTAL - FISCAL 40.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 40.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 900.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 900.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 900.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 900.000
.TOTAL - FISCAL 900.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.001
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 3.001
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 3.001
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 3.001
.TOTAL - FISCAL 3.001
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.001
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 67.177
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 67.177
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 67.177
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 67.177
.TOTAL - FISCAL 67.177
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 67.177
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 48.300
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 48.300
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
do Rio Grande do Sul
12 363 48.300
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 48.300
.TOTAL - FISCAL 48.300
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 48.300
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 37.316
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 37.316
5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 37.316
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 37.316
.TOTAL - FISCAL 37.316
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 37.316
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
221.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 221.000
5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na
Região Sul
12 364 221.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 221.000
.TOTAL - FISCAL 221.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 221.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
10.000.000
.Atividades
5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino
12 302 10.000.000
5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino - Nacional
12 302 10.000.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 10.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000
.TOTAL - GERAL 10.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.605.272
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.563.272
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 1.563.272
F 4-INV 2 90 8 1000 1.320.435
F 4-INV 2 90 8 3081 242.837
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 42.000
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 42.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 42.000
.TOTAL - FISCAL 1.605.272
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.605.272
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
748.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 748.000
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 748.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 748.000
.TOTAL - FISCAL 748.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 748.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.646.800
.Atividades
2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 6.646.800
2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos -
Nacional
18 544 6.646.800
F 3-
ODC
2 90 0 1071 646.800
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1071 6.000.000
2322 Saneamento Básico 894.456
.Atividades
2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 894.456
2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento -
Nacional
18 512 894.456
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 894.456
.TOTAL - FISCAL 7.541.256
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.541.256
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 25.282.725
.Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245 25.282.725
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245 25.282.725
. . . .S .4-
INV
.2 .41 .0 .1000 25.282.725
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 25.282.725
.TOTAL - GERAL 25.282.725
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL
GERÊNCIA DE EXAMES DE PESSOAL
COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 126
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Secretaria de Orçamento Federal
- Número do ato
- 274
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:587964 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00306 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:16.