PORTARIA SNPI/MPA Nº 145, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SNPI/MPA Nº 145, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ESPORTIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Portaria nº 43, de 27 de abril de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o que consta nos autos do Processo nº 00350.002791/2025-07 resolve:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras Lariessa Moura de Araújo Soares (titular), matrícula SIAPE nº 1351063 e Inácia Mendes Bocchat Biagi (suplente), matrícula SIAPE nº 1326432, como responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução do PROTOCOLO DE INTENÇÕES MPA/MIDR/Mtur nº 01/2025, no tocante ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem como objeto envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de uma Rota de Integração Nacional voltada à pesca amadora e esportiva, com ênfase na promoção do turismo de forma sustentável e responsável, no fomento ao desenvolvimento regional e na valorização das comunidades locais envolvidas.

Art. 2º No caso de substituição, a servidora substituída deverá elaborar relatório circunstanciado da situação do instrumento até aquela data, de forma a fornecer ao substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO